Recursos de áudio, braille e Libras ampliam a autonomia de pessoas com deficiência no exercício do voto.

POR: Henrique Regado.

As Eleições de 2026, cujo segundo turno acontece no próximo domingo (25), atingiram o marco de 1.970.165 pessoas com deficiência aptas a votar, o maior número já registrado na história pela Justiça Eleitoral e um aumento de 42% em relação a 2022, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre todos os cadastrados, 617.996 eleitores declararam ter deficiência de locomoção; 319.489, deficiência visual; e 182.341, deficiência auditiva. Há também a categoria “Outros”, que reúne 994.472 registros.

Esse público possui prioridade no atendimento e a opção de entrar com um acompanhante na cabine de votação, caso a presidência da mesa considere necessário. Essa pessoa deve estar devidamente identificada e não pode estar a serviço de partidos políticos, coligações ou da Justiça Eleitoral. Outras adaptações podem ser informadas ao mesário no próprio dia da votação, que deve buscar soluções disponíveis para que a pessoa vote, ainda que sem aviso prévio.

Com o aumento do eleitorado com deficiência, fez-se necessária uma expansão das seções eleitorais com recursos de acessibilidade, na mesma medida: de 156.296, em 2022, para 220.577 neste ano, um aumento de 41%. Esses espaços devem contar com piso regular e uniforme, rampas e acessos livres de qualquer obstáculo que possa dificultar a entrada de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Para garantir as condições adequadas, os Tribunais Regionais Eleitorais e as zonas eleitorais realizam vistorias periódicas em cada local de votação.

Mas quem mais se destaca no quesito acessibilidade é a urna eletrônica. O aparelho disponibiliza teclas com identificação em braille desde 1996, quando foi utilizada oficialmente pela primeira vez no Brasil. Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, dá mais detalhes sobre esses mecanismos táteis:

“Na urna, o eleitor utiliza um teclado mecânico com teclas em alto relevo e clique audível. As teclas possuem indicações em braile. A tecla ‘5’ possui destaque em relevo e a tecla ‘CONFIRMA’ possui tamanho diferenciado. Essas características auxiliam os eleitores com deficiência visual”, explicou Coimbra, em entrevista ao podcast VideBula, da Radioagência Nacional.

Os recursos não se limitam só ao teclado: a urna também conta com um sistema de áudio com voz sintetizada, que identifica cada tecla da urna e descreve cada etapa do processo de votação: o cargo, os números digitados e o nome do candidato escolhido. O recurso pode ser ouvido por pessoas cegas via fone de ouvido, disponibilizado pela própria Justiça Eleitoral no dia da votação.

Simultaneamente, pessoas surdas contam com a presença de um intérprete de Libras, que fica no canto inferior direito da tela. Na eleição deste ano, além da indicação dos cargos que estão em votação, foram incluídas sinalizações em caso de escolha por voto branco, nulo ou de legenda.

Outra novidade é o uso da fonte Atkinson Hyperlegible. Desenvolvida pelo Braille Institute, traz caracteres com mais contraste e espaçamento, que prometem maior legibilidade dos textos não só para pessoas com deficiência visual, mas para todos. A Resolução TSE nº 23.759/2026 também permite o uso de outros recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas, desde que o sigilo do voto seja preservado.

O programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral foi instituído em 2012 e, desde então, vem gradativamente se ampliando, explica Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE:

“Nós estamos vindo, já há algumas eleições, aumentando as características de acessibilidade da urna eletrônica, como, por exemplo, com o uso de Libras, agora com essa característica de permitir uma configuração do áudio, tudo no melhor sentido de aumentarmos a participação de todas as pessoas, de todas as fatias da sociedade, no exercício do voto”, afirmou Valente, ao canal da Justiça Eleitoral.

Em entrevista ao Bom Dia Pará, a diretora de educação, cultura e esporte da Associação Paraense de Pessoas com Deficiência, Roseane Araújo, que possui deficiência visual, afirmou acreditar que, por meio da acessibilidade, pessoas com deficiência podem fazer a diferença:

“A questão da acessibilidade é decisiva para a pessoa com deficiência. É por isso que a gente vai votar, vamos continuar votando e vamos acreditar que nós teremos esse país dos sonhos.”