Guia sobre capacitismo
O que é, como se dá e como evitar Por Gabriel Vieira Junto à ascensão dos movimentos sociais favoráveis à reivindicação dos direitos das pessoas com deficiência, surge, nos anos 1980, nos Estados Unidos, o termo “ableism”, como uma tentativa de denunciar o preconceito e a discriminação enfrentados pelas pessoas com deficiência. Posteriormente, nos anos 2010, a nomenclatura é trazida para o Brasil como “capacitismo”, evidenciando a problemática como tão crítica quanto tantas outras enfrentadas pelos mais diversos grupos minoritários no país. Historicamente, é negado à comunidade PcD contextos de igualdade e inclusão em segmentos como saúde, educação, trabalho e convívio social, fatores englobados pelo conceito de capacitismo por meio do reforçamento de estereótipos, violência e negligência jurídica, perpetuando a ideia de que elas são inferiores ou dependentes. Na prática, a ideia de capacitismo pode se manifestar em diversos formatos: linguagem pejorativa; tratamento infantilizado; violência física e psicológica; e inacessibilidade arquitetônica, urbanística e digital. No que diz respeito à linguagem pejorativa, é comum que reproduzamos termos que, historicamente, estão associados à consolidação de estereótipos referentes às PcD. “Dar uma de João sem braço”, “fingir demência” e “retardado” são expressões que, mesmo quando utilizadas sem a intenção de ofender alguém, provavelmente vão causar desconforto. Também, comentários como “não consigo imaginar como você faz as suas coisas”, “você é um exemplo de superação” e “e eu aqui reclamando da minha vida” em contextos inapropriados configuram situações de expressão de preconceitos e discriminações, uma vez que a luta da comunidade está atrelada justamente à busca pela possibilidade de não ser resumida a sua deficiência. Por esta mesma razão, também, é considerado ofensivo se referir a PcDs como “especiais” ou “deficientes”. Em relação à falta de acessibilidade arquitetônica e urbanística, é previsto, na Legislação Brasileira, espaços adaptados com rampas, elevadores e escritas em braile para que pessoas com mobilidade dificultadas e cegueira, respectivamente, possam se locomover. Assim como a disponibilização de conteúdos com closed caption, audiodescrição e Libras em produções audiovisuais, literárias e digitais, no tocante a falta de acessibilidade digital. Embora avanços em termos de conscientização e legislação devam ser reconhecidos, a inclusão efetiva das pessoas com deficiência ainda é um desafio. No Brasil, políticas como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Lei de Acessibilidade, a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva são alguns exemplos de políticas públicas que continuam a contribuir para melhores condições em aspectos como combate à violência, participação política e educação, trabalho e convívio social efetivos. Ademais, a Constituição Federal de 1988 estabelece fundamentos essenciais de promoção de igualdade, inclusão e não-discriminação. A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ONU, de 2006, estabelece como pessoa com deficiência aquela que possui “impedimentos de longo prazo de natureza física, mental ou intelectual que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”, podendo esses impedimentos serem permanentes, temporários ou progressivos. Fontes: https://www.bbc.com/worklife/article/20210330-the-harmful-ableist-language-you-unknowingly-use https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2020/11/capacitismo-subestimar-e-excluir-pessoas-com-deficiencia-tem-nome#:~:text=Origem,Permanente%20da%20Pessoa%20com%20Defici%C3%AAncia http://svr-net20.unilasalle.edu.br/bitstream/11690/3419/1/fpontin.pdf
Governo Federal retoma políticas de assistência à pessoas com deficiência
Por Gabriel Viera Nova composição do Governo Federal retoma políticas de assistência à pessoas com deficiência, medidas contrastam com atitudes tomadas pela gestão anterior. O início do terceiro mandato não-consecutivo de Luís Inácio Lula da Silva (PT), foi marcado por atitudes direcionadas ao asseguramento de direitos para pessoas com deficiência. Na cerimônia de posse, o influenciador Ivan Baron, que possui mobilidade reduzida por consequência de meningite viral, foi um dos oito convidados para passar para o petista a faixa presidencial. Ainda no primeiro dia de legislatura, Lula revogou duas Medidas Provisórias não condizentes com as diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelecidas no governo anterior, de Jair Messias Bolsonaro (ex-PL). As atitudes são simples, mas marcam o início de um novo contexto sócio-político para as pessoas com deficiência, que nos últimos quatro anos, tiveram secretarias e normatizações sucateadas em contraposição a mais de uma década de assistência crescente. A primeira MP revogada por Lula foi o de n° 10.177/2019, que reconfigurava o aparelhamento institucional do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência (Conade), dificultando significativamente seu funcionamento. O decreto foi elaborado sem a participação social de pessoas com deficiência e cessou atividades do órgão durante meses. A segunda MP foi a de n° 10.502/2020, que, em plena pandemia, instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, que promovia a criação de escolas exclusivas para PCDs e possibilitava a instituições não-acessíveis recusar efetuar a matrícula de estudantes com deficiência, em vez de providenciar mecanismos de inclusão. A Medida entrava em confronto com o Decreto n° 6.094/2007, regulador da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva Inclusiva, que estimula a criação de políticas públicas de atendimento adaptado a esses alunos. Na cerimônia de posse, Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, acompanhado por oito civis, representantes de oito dos grupos de diversidade que constituem o Brasil. Dentre eles, estava Ivan Baron, influenciador digital. O jovem conta com quase 500 mil seguidores nas suas redes sociais e produz conteúdo anti-capacitismo, provendo informações, reflexões e discussões sobre acessibilidade, inclusão e direitos das pessoas com deficiência. Ivan possui mobilidade reduzida, pois aos três anos sofreu paralisia cerebral após contrair meningite viral. “Acolher quem é desacreditado e ressignificar o destino que já foi traçado”, dizia escrita na jaqueta do jovem que passou, quando criança, por uma paralisia cerebral resultante da infecção. Ainda nos primeiros dias do novo governo, o nome de Anna Paula Feminella foi anunciado como o mais novo responsável pela direção da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, SNDPD. Na cerimônia de posse, realizada durante a 131ª Reunião Ordinária do Conselho do Conade, a especialista em educação e inclusão de pessoas com deficiência contou assinou, com Marco Menezes, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, um acordo de parceria com o grupo oriundo da Fiocruz, retomando três dos pilares que mais dificultaram o exercício da cidadania das PCDs na última gestão: inclusão, educação e saúde. Fontes: https://www.terra.com.br/amp/nos/propostas-do-governo-lula-para-a-populacao-com-deficiencia-sao-minimas-e-obvias,095020a2918657226d0047c77036abf0bafj3n73.html https://www1.folha.uol.com.br/amp/educacao/2023/01/ato-de-lula-poe-fim-a-inseguranca-juridica-de-alunos-com-deficiencia-diz-especialista.shtml https://portal.fiocruz.br/noticia/ensp-e-secretaria-nacional-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-assinam-acordo-de https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/opiniao/2023/01/24/nao-existe-inclusao-sem-acessibilidade-governo-lula-ainda-derrapa-no-tema.htm?cmpid=copiaecola https://guiadoestudante.abril.com.br/noticia/lula-revoga-decreto-de-bolsonaro-que-segregava-estudantes-com-deficiencia/amp/
A representatividade de pessoas com deficiência nas telas brasileiras
Por Leonardo Pizza Diversos filmes, séries e novelas são produzidos em massa nos dias de hoje com temas e personagens variados. Com isso, tem-se visto um avanço na representação de diferentes grupos sociais e os impactos sofridos na sociedade. Tratando-se de pessoas com deficiência, os números passam longe de serem considerados exemplares, inclusive em nosso país. O que os dados mostram sobre a representação de PcD nas telas? Segundo a pesquisa TODXS, “O mapa da representatividade na publicidade brasileira”, com apoio da agência HEADS, na edição de 2022, constatou-se que apenas 1,2% de peças publicitárias apresentavam pessoas com deficiência. A pesquisa foi concluída com a seguinte opinião: “[pessoas com deficiência] deveriam ter sua existência naturalizada na publicidade”. A Global Alliance for Disability in Media and Entertainment (GADIM), projeto apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela International Disability Alliance (IDA), defende a inclusão das pessoas com deficiência na propaganda como forma de conscientização e inclusão. Em 2010, o IBGE constatou que o Brasil contava com mais de 45 milhões de pessoas com deficiência. Este número vem crescendo cada vez mais. A Sondery, consultoria especializada no desenvolvimento de comunicação criativa para acessibilidade, estima que, até 2030, pessoas com deficiência representarão 30% da população brasileira. Ainda sim, pouco se vê sobre essa parte da população nas telas. Como as novelas representam essas pessoas com deficiência? Nana Datto é uma mineira de 23 anos com displasia óssea nas duas pernas. É palestrante desde os 17 e publicitária pela ESPM. Nana fez um TCC para o curso de Comunicação e Publicidade intitulado “A representação de PcD nas novelas das nove, da Rede Globo, dos anos 2000 até 2020”. Foram pesquisadas ao todo 40 novelas e os resultados apresentados a um grupo focal composto por pessoas com deficiência ou voltadas a esse público. Nana informou: “O grupo emitiu suas impressões sobre personagens e cenários representados e me permitiu chegar à conclusão de que ainda temos muito o que caminhar para uma produção televisiva mais diversa”. Nana investigou como as novelas retratavam pessoas com deficiência na época escolhida. Concluiu-se que, no universo pesquisado, existem poucas produções que trazem PcDs como personagens e nenhuma delas os traz como papéis principais. Em 20 anos, apenas as novelas “América” (2005), “Páginas da Vida” (2006), “Viver a Vida” (2008) e “O Outro Lado do Paraíso” (2011) representaram pessoas com deficiências em suas tramas, mas constatou-se que ainda reproduziam capacitismo e estereótipos. Além disso, apenas Páginas da Vida e O Outro Lado do Paraíso contavam com atrizes PcDs interpretando as personagens. “Todas as Flores”, novela produzida pela TV Globo e exibida pelo serviço de streaming Globoplay, tem sido muito debatida desde seu lançamento no ano passado. Isto porque a novela é focada em histórias de pessoas com deficiência. A protagonista, Maíra, é deficiente visual, embora Sophie Charlotte, a atriz que a interpreta, não seja. Desta forma, foram incluídos personagens PcD interpretados por atores que também passam por essa realidade na vida real. Cleber Tolini, Moira Braga e Camila Alves interpretam analistas olfativos da empresa de vestuário e perfumaria Rhodes. Cleber é um ator com baixa visão, nível abaixo de 20%, que costuma fazer papéis humorísticos. Moira é atriz, bailarina contemporânea e performer. Já Camila é psicóloga clínica, psicoterapeuta corporal e consultora em acessibilidade estética. Quais filmes brasileiros abordam a temática de pessoas com deficiência? Cada vez mais filmes com temática PcD têm feito sucesso pelo mundo nos últimos tempos. Alguns deles são: Encontro às Escuras (2006), Intocáveis (2011), Margarita com Canudinho (2014), Forjando Campeões (2020). Ter esta representação nas telas auxiliou no aumento da visibilidade deste tema e gerou cada vez mais debates a respeito. Mas como se encontra o cenário cinematográfico brasileiro com relação a essa temática? Infelizmente, a quantidade de filmes sobre personagens com deficiência no Brasil ainda é muito baixa. Parte deles nunca foram assistidos pela grande massa. Sendo assim, separamos uma lista com os principais filmes brasileiros com temática PcD para conhecer melhor sobre o assunto e para que brasileiros com deficiência se sintam representados nas telas: A Pessoa é para o que Nasce (1998) – Três irmãs cegas viveram toda sua vida cantando e tocando ganzá em troca de esmolas nas cidades e feiras do nordeste brasileiro. Após uma grande reviravolta, as mulheres são transformadas em grandes celebridades. Herbert de Perto (2009) – Conheça a vida de um dos mais talentosos músicos brasileiros. Herbert, o líder da banda Paralamas do Sucesso, conta sua história de luta, persistência e superação. Colegas (2012) – Três jovens com síndrome de down, apaixonados por cinema, fogem da instituição onde vivem para perseguir seus sonhos em uma grande aventura. Márcio precisa voar, Aninha quer se casar e Stalone deseja ver o mar. Pauê – O passo de um vencedor (2013) – A vida e a carreira esportiva de Paulo Eduardo Chieffi Aagaard, ou simplesmente Pauê – o surfista que perdeu as duas pernas em um acidente de trem aos 18 anos e superou todos os obstáculos para se tornar campeão mundial de surf. Hoje eu Quero Voltar Sozinho (2014) – Leonardo é um adolescente cego que quer ser mais independente, porém a superproteção da mãe não o ajuda. Ele planeja fazer uma viagem de intercâmbio, porém a chegada de Gabriel, um novo aluno na escola, desperta desconhecidos sentimentos no garoto. O Filho Eterno (2016) – Roberto e Cláudia aguardam a chegada de seu primeiro bebê. A notícia de que seu filho seria portador de Síndrome de Down faz Roberto, que é escritor, ter sérias dificuldades com a paternidade. Qual a importância da representatividade PcD nas telas? A representatividade está positivada na nossa Constituição Federal do Brasil de 1988. Em seu parágrafo único do artigo primeiro, estabelece que “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição”. Algumas das dificuldades sofridas por pessoas com deficiência devido à falta de inclusão e tratamentos desiguais: exclusão de PcD de todas as garantias sociais e estatais, discriminação, falta de acessibilidade em ambientes públicos,
Futsal Down: O esporte como ferramenta de inclusão
Por Thammy Luciano A prática da atividade promove a autonomia e o bem-estar de crianças, jovens e adultos. No dia 21 de março, foi celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data tem como propósito recordar e conscientizar todos sobre a luta cotidiana pela equidade dos direitos e a inclusão das pessoas com Síndrome de Down. Visando promover a qualidade de vida e contribuir para desenvolver cada vez mais a autonomia, o esporte tornou-se uma ferramenta de inclusão para crianças, jovens e adultos. Entre tantas atividades, o futsal vem conquistando espaço e tornando-se uma das escolhas favoritas. Dizer que o Brasil é o país do futebol, é uma unanimidade, mas também podemos declarar orgulhosamente que temos a melhor Seleção de Futsal Down do mundo. Há 15 anos, após ter se aposentado dos gramados, o ex-jogador do Corinthians, Cleiton Monteiro, passou a treinar a primeira equipe de futsal para pessoas com síndrome de Down. O time montado em parceria com o Corinthians e a Associação Paradesportiva JR, tornou-se referência no país e deu o pontapé inicial para a popularização do futsal Down. Pouco tempo depois, em 2011, Monteiro assumiu o dever de montar a Seleção Brasileira de Futsal Down, que conquistou seu primeiro título em 2019. Seleção Brasileira de Futsal Down na conquista do bicampeonato mundial. Reprodução: (Foto: Marcos Riboli) Em 2022, a equipe masculina de futsal Down foi bicampeã mundial contra os maiores rivais do Brasil, a Argentina. O torneio que aconteceu em Lima, no Peru, foi conquistado pelos brasileiros com o placar de 5 a 1, concretizando o talento e a qualidade da equipe invicta em cinco jogos. Em entrevista ao Terra, em março de 2022 por Rosana Ferreira, Cleiton Monteiro disse que os atletas com Down passam por treinamentos próximos aos de times profissionais e o cuidado com o grupo é um diferencial. Inclusão A prática do esporte traz inúmeros benefícios para a pessoa com a Síndrome de Down. Além de melhorar a qualidade de vida, o futsal trabalha a coordenação, o desenvolvimento cognitivo, o psicológico, ajudando a aprender a ganhar, perder e lidar com seus sentimentos, e contribui para o bem-estar social, uma vez que estar em grupo leva o atleta a interagir com outras pessoas, aprendendo a trabalhar em equipe. O futsal como ferramenta de inclusão social, de acordo com Claudete de Lima, Coordenadora do Centro Síndrome de Down de Campinas, em entrevista ao Correio Popular em março, é um método eficaz no desenvolvimento de crianças, jovens e adultos. Apesar da promoção da inclusão social através do esporte, o futsal Down enfrenta uma luta diária para manter as atividades e permitir que os atletas de equipes masculinas e femininas continuem em ação e participando de competições. A falta de incentivo e investimento prejudica os times. Embora a Seleção Brasileira de Futsal Down tenha destaque mundial, para participar do campeonato em que conquistou o segundo título foi necessário arrecadar recursos a partir de uma vaquinha virtual, para as passagens aéreas, hospedagem e alimentação dos atletas. Além disso, por não fazer parte do programa paraolímpico, o futsal Down encara dificuldades para receber apoio e ganhar visibilidade. Ainda que a luta pela equidade seja cotidiana, o futsal Down sobrevive e segue firme, criando um legado e compondo uma história de vitórias. O suporte inicial de Cleiton Monteiro e daqueles que acreditaram em seu projeto, foi e é fundamental para que crianças, jovens e adultos com Síndrome de Down sigam praticando esportes e vivenciando novas experiências. Conheça o Futsal Down Equipe de Futsal Down criando em parceria com a Ponte Preta em 2019. Reprodução: (Foto: Marcos Riboli) Ponte Preta S21 O projeto em parceria com a Ponte Preta, equipe de futebol de Campinas, teve início em 2019 e conta com mais de 50 atletas a partir dos 6 anos de idade, nas categorias de futsal masculino e feminino. As atividades são gratuitas e mantidas a partir de trabalho voluntário de profissionais de educação física, pais e amigos. Integrante do FutDown Hortolândia ao lado de Marcos Leonardo em visita ao CT Rei Pelé. Reprodução: (Raul Baretta/ Santos FC). FutDown Hortolândia A equipe mantém atividade na cidade de Hortolândia, São Paulo. O projeto iniciado pela prefeitura da cidade foi criado para promover a inclusão social e atende crianças e jovens de diversas idades. Atletas do Projeto Up ao lado de Maicon durante a visita ao CT Rei Pelé. Reprodução: (Raul Baretta/ Santos FC). Projeto Up/Santos A iniciativa visa promover interações e socializações para pessoas com deficiência através do esporte. O Projeto Up reúne mais de 50 atletas, sendo 20 com Síndrome de Down. Referências:
Streamings e a falta de acessibilidade
Por Ana Andrade The Last of Us, Daisy Jones & The Six e You são três das séries mais populares do momento, cada uma em seu serviço de streaming. Porém, além do sucesso, há outro ponto que as três têm em comum: a falta de acessibilidade. Daisy Jones, série disponível pela Amazon Prime, possui Closed Caption apenas em inglês, assim como a audiodescrição também está disponível apenas no idioma oficial da produção. O mesmo acontece com as outras, originais da HBO Max e Netflix, e o assunto não passou desapercebido pelos espectadores: Impacto na inclusão Segundo o Ministério da Educação, 6,5 milhões de brasileiros apresentam deficiência visual em diversos níveis, enquanto 9 milhões possuem deficiência auditiva. No total, 15,5 milhões de pessoas ao redor do país não têm acesso a conteúdos populares porque não há como compreender o conteúdo da forma como é disponibilizado. Com a opção de legenda e com os diálogos e sons da própria série, o máximo seria possível um entendimento parcial, mas não o total. Embora a legenda ajude com a compreensão do conteúdo visto, a diferença dela para o Closed Caption é justamente o que falta para o entendimento completo: Na legendagem, não é mostrado o nome de quem está falando, nem sons ao redor dos personagens. No Closed Caption, isso já é entregue ao usuário. Um dos poucos serviços que disponibiliza o serviço de Closed Caption em português é a Globoplay, com o processo feito pela Showcase em novelas e séries, como Travessia e Rensga Hits. Libras Libras também é um serviço muito pouco disponibilizado por empresas de streaming. Embora personagens que utilizem a linguagem de sinais estejam aumentando em produções audiovisuais e apareçam em séries como The Last of Us, Dahmer e Gavião Arqueiro, essa mesma linguagem não é disponibilizada para o público que a utiliza na vida real. Embora a representatividade seja muito importante para todos nós, ganharia ainda mais valor se acompanhada de ações que incluam as pessoas com deficiência, além de mostrar sua existência e vida diária, mesmo que não seja obrigatório por lei. A janela de libras, atualmente, não é disponibilizada em quase nenhum dos produtos disponibilizados pelos principais serviços de streaming, embora no Brasil, dos 2,7 milhões de deficientes auditivos, 2 milhões se comuniquem pela língua. A Netflix, porém, lançou em 2020 sua primeira série narrada tanto em português como em libras: Crisálida. Produzida pela Universidade Federal de Santa Catarina, foi desenvolvida como filme em 2014 por Alessandra da Rosa Pinho, aluna da faculdade, e em 2019 se tornou série, mostrando os dilemas e o dia a dia das pessoas que convivem com a surdez. Em 2022, sua segunda temporada foi confirmada e a produção está sendo filmada. E o que a lei diz? Desde 2011, a audiodescrição passou a ser obrigatória na televisão brasileira em 20 horas semanais entre 6h e 20h, enquanto o Closed Caption é exigido durante 20 horas diárias desde 2015. Porém, há mais um projeto que pode alterar o modo como a acessibilidade é entregue para o público dos serviços de streaming: o PL 246/2022. Criado pela Senadora Mara Gabrilli (PSD), o Projeto de Lei prevê a obrigatoriedade de acessibilidade aos streamings. Ou seja, as plataformas não terão mais a opção excludente de lançar conteúdos que nem todos têm a possibilidade de assistir da mesma forma, entendendo completamente o que está sendo exposto. Porém, a proposta está em tramitação no Congresso Nacional desde sua publicação, em 14 de fevereiro de 2022, com atualização em 21 de dezembro de que continuava em tramitação segundo Regimento Interno. Não há mais nenhuma informação sobre a situação do PL. Um futuro esperançoso Com o PL em tramitação e a população na época digital e mais interessada no social, a caminhada para uma inclusão cada vez maior começa a se tornar menor. Resta para nós esperarmos que o trajeto se torne mais rápido do que foi até então e, assim, o futuro seja acessível para todos. Bibliografia 1 – https://www.abert.org.br/web/notmenu/mais-espaco-para-legenda-oculta-na-tv-vale-a-partir-do-dia-28.html 2 – https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151732 3 – https://upi.ufv.br/informativo/netflix-exibe-1a-serie-em-libras-produzida-pela-ufsc/#:~:text=A%20nova%20s%C3%A9rie%20brasileira%20do,a%20l%C3%ADngua%20brasileira%20de%20sinais. 4 – https://www.hypeness.com.br/2020/05/netflix-exibe-1a-serie-realizada-com-lingua-brasileira-de-sinais/
Maurício de Sousa em: os personagens PCDs da Turma da Mônica
Ações de inclusão e acessibilidade são promovidas pelo Instituto Maurício de Sousa
Carnaval Para Todos: Inclusão e Acessibilidade na Festa Mais Popular do Brasil
Por Helena Simionatto O carnaval sempre foi, naturalmente, uma das festas mais aguardadas do ano no Brasil, e após as restrições devido à pandemia de COVID-19 impedirem as comemorações nos últimos dois anos, o evento se tornou ainda mais aguardado no ano de 2023. A empolgação contagiante das milhões de pessoas que saem às ruas para festejar, dançar e se divertir cria uma atmosfera única de alegria e celebração, que é marca registrada dos brasileiros pelo mundo todo. No entanto, nem todos têm a mesma oportunidade de participar plenamente dessa festa, isso devido à falta de acessibilidade e inclusão social que ainda ocorrem na maioria dos lugares, se tornando barreiras para pessoas com deficiência, idosos, crianças e outros grupos, que acabam sendo excluídos ou negligenciados durante as festividades. A inclusão é um tema importante e necessário em todas as áreas da sociedade, e não pode ser diferente no carnaval. É fundamental que o tema seja não só discutido, mas exercido, e que todos os envolvidos na organização dos eventos, desde os órgãos públicos até os blocos de rua, estejam atentos à necessidade de garantir a participação de todas as pessoas. Segundo o censo do IBGE chegam a 24% da população do país o número de pessoas com algum tipo de deficiência e, para elas, as principais barreiras encontradas nas comemorações de carnaval são: Falta de acessibilidade Muitas ruas e avenidas onde ocorrem os desfiles não são adequadas para pessoas que usam cadeira de rodas, por exemplo. Para garantir a inclusão dessas pessoas, é preciso que a infraestrutura do carnaval seja adaptada, com rampas de acesso, banheiros adaptados e transporte acessível. Sensibilidade a estímulos Outra questão importante é a inclusão de pessoas com autismo ou outras sensibilidades. O barulho excessivo do som pode ser um problema para essas pessoas, que muitas vezes se sentem desconfortáveis ou até mesmo ameaçadas em meio à multidão. É importante que haja áreas com som mais baixo, ou até mesmo sem som, para que essas pessoas aproveitem o carnaval com mais conforto e segurança. Comunicação verbal Durante o carnaval, muitas informações são transmitidas por meio de música, dança e comunicação verbal, o que pode dificultar o entendimento para quem não ouve. A presença de intérpretes de Libras torna o evento mais acessível e inclusivo, permitindo que as pessoas com deficiência auditiva possam acompanhar as apresentações, entender as informações e interagir com os demais foliões. A festa é de todos Para que todas essas medidas funcionem é importante que os foliões também façam a sua parte, respeitando as diferenças e ajudando a promover um ambiente de inclusão e respeito. Todos têm o direito de se divertir no carnaval, e é fundamental que esse direito seja garantido a todas as pessoas, independentemente de suas características pessoais. Apesar de todos os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência, também é importante destacar as iniciativas e oportunidades que tornaram as festas ainda mais alegres e acessíveis para todos neste ano: Blocos de rua Nesse ano, a inclusão e a acessibilidade foram destaques no carnaval de diferentes partes do Brasil. A festa contou com diversos blocos ao redor do país, que buscam promover a igualdade e destacam a importância da presença de pessoas com deficiência em todos os ambientes. Nos desfiles, além da disponibilização de banheiros adaptados, intérpretes de Libras e audiodescrição, os foliões com deficiência e seus acompanhantes ainda puderam contar com rampas de acessibilidade e áreas livres de obstáculos, pensados para garantir a circulação de pessoas com cadeiras de roda ou com mobilidade reduzida. As inscrições para garantir um lugar nesses espaços foram gratuitas. Em algumas cidades, essas iniciativas fizeram parte do projeto Carnaval Para Todos. Carnaval Online Através do projeto Samba Com as Mãos, o canal SMPEP SP no YouTube, disponibilizou os samba-enredos das escolas de samba e, esse ano, pela primeira vez, realizou transmissões com audiodescrição dos desfiles em tempo real. Os defiles também foram transmitidos através do serviço de streaming Globoplay, que também conta com ferramentas de acessibilidade. A inclusão social é um desafio constante em todas as áreas da sociedade, e o carnaval pode ser uma oportunidade para promover a diversidade e a inclusão. Com algumas medidas simples, como adaptar a infraestrutura e conscientizar os participantes, é possível garantir que todas as pessoas possam aproveitar essa festa tão importante para a cultura brasileira. Todos podemos fazer o possível para tornar os eventos futuros cada vez mais inclusivos e acolhedores para todos! Referências: https://equalweb.com.br/carnaval-a-festa-do-povo-e-acessivel-para-todos/ https://diariopcd.com.br/2023/02/17/carnaval-inclusivo-permite-que-pessoas-com-deficiencia-caiam-na-folia-por-todo-o-pais/ https://observatorio3setor.org.br/noticias/carnaval-inclusivo-confira-blocos-de-rua-e-desfiles-gratuitos-para-pcds/ https://jornalistainclusivo.com/carnaval-acessivel-de-sp-sambas-enredo-em-libras-e-audiodescricao-ao-vivo/ https://www.sonoticiaboa.com.br/2023/02/17/1a-vez-carnaval-bloco-rua-rj-espaco-acessivel-pcd https://jornaldamanhamarilia.com.br/caderno-2/noticia/97943/2023/02/15/bloquinhos-do-carna-marilia-2023-contarao-com-camarote-inclusivo-e-tradutores-de-libras http://youtube.com/@smpedsp
Inclusão na educação e as atuais alterações políticas
Por: Catrina Jacynto Logo após o empossamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi revogado o Decreto nº 10.502/2020 do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, o qual originalmente alterou as regras para acesso à educação especial, prejudicando o atendimento a estudantes com deficiência. Tal ato não apenas foi um reflexo da transição política, como também representou a reconquista de uma série de direitos que são previstos em lei para a acessibilidade desse grupo. Para compreender a dimensão da relevância que a revogação teve, é preciso conhecer não só a gama de benefícios que isso proporciona, como também o que a criação do decreto em si representou para a sociedade. Ressalta-se, primeiramente, que o aspecto educacional é apenas um dos pilares em que se pode debater a inclusão, mas, por ser a base de formação, não é à toa que ganhe centralidade quando o tema é abordado. A inclusão na sala de aula com recursos e profissionais capacitados é crucial para o desenvolvimento e formação de crianças com deficiência. Além de garantir o acesso à educação, a inclusão promove a interação social, o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais, e a formação de valores como tolerância, respeito e compreensão da diversidade. Não obstante, o desempenho das crianças com deficiência também é aumentado quando elas estão em um ambiente escolar inclusivo. Pensando nisso, o Instituto Alana, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, reuniu em um e-book gratuito diversas pesquisas nacionais e internacionais que comprovam como esse sistema de ensino beneficia os estudantes com deficiência, assim como os alunos sem deficiência. Ele pode ser acessado no seguinte endereço: https://bit.ly/ebook_instituto_alana. No quesito legislativo, a inclusão de pessoas com deficiência na rede de ensino brasileira é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece que todas as escolas devem ser acessíveis e garantir a inclusão dessas pessoas. Além disso, a meta 4 do Plano Nacional de Educação determina que o estado deve garantir que a população entre 4 e 17 anos com necessidades especiais, incluindo deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação, tenham acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, priorizando a rede regular de ensino e garantindo uma educação inclusiva com salas de recursos multifuncionais, classes especializadas, escolas ou serviços especializados, sejam públicos ou conveniados. Vê-se, então, que a inclusão não é meramente uma opção a ser oferecida, mas sim um dever que o Estado e as instituições têm que cumprir. Graças às atualizações na legislação, observou-se um aumento significativo na adesão de crianças e jovens com deficiência nas escolas regulares. Segundo o portal do Ministério da Educação e pesquisas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 1998, aproximadamente 200.000 crianças que necessitavam de educação especial estavam matriculadas em classes regulares de ensino básico. Já em 2014, esse número subiu para quase 700.000 crianças, distribuídas em 80% das 145.000 escolas brasileiras. Em 2017, o número de alunos na educação especial foi mais de um milhão e, no ano seguinte, alcançou 1,18 milhões, um crescimento de quase 11% em apenas 12 meses. Mais de 992.000 desses alunos estudam em escolas públicas regulares. “A inclusão não é um ato que se limita às diretrizes de uma escola, mas sim que irradia por todas as ramificações sociais, pois é no ambiente de aprendizagem que se consolidam valores humanos essenciais para a vida em comunidade.“ É evidente, por conseguinte, o quanto o decreto retratou um enorme retrocesso nos direitos já conquistados, o que, por sua vez, justifica a boa notícia que foi a sua revogação. A inclusão não é um ato que se limita às diretrizes de uma escola, mas sim que irradia por todas as ramificações sociais, pois é no ambiente de aprendizagem que se consolidam valores humanos essenciais para a vida em comunidade. A exclusão não é a solução para garantir um ambiente adequado ao desenvolvimento da criança com deficiência, mas sim apenas uma forma de mascarar e ocultar as deficiências como se estas pudessem gerar um potencial atraso nos demais colegas em sala de aula – a justificativa mais utilizada para o isolamento. É, em poucas palavras, uma atitude que simplesmente reflete o preconceito de quem não quer enxergar no outro os mesmos direitos e qualidades de si mesmo. Referências bibliográficas: https://novaescola.org.br/conteudo/3000/pne-meta-4 https://lizeseusamigos.org.br/noticias/detalhe/5/pessoas-com-deficiencia-no-brasil-o-que-os-dados-oficiais-nos-dizem#:~:text=Em%202020%2C%20segundo%20o%20Censo,mesmas%20turmas%20dos%20demais%20alunos http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/222-537011943/74371-cresce-a-cada-ano-o-numero-de-criancas-atendidas-pela-educacao-especial-no-brasil https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/cresce-20-o-numero-de-alunos-com-deficiencia-matriculados-na-educacao-basica/ https://alana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Os_Beneficios_da_Ed_Inclusiva_final.pdf https://g1.globo.com/educacao/noticia/2023/01/02/suspenso-pelo-stf-decreto-de-bolsonaro-que-instituiu-politica-de-educacao-especial-e-revogado-por-lula.ghtml