Design sensorial e comunicação não verbal como aliados na inclusão social de pessoas autistas
No contexto do Abril Azul, a inclusão de pessoas autistas passa pela forma como ambientes e comunicação são estruturados no dia a dia. Por: Andreza Pereira O Abril Azul, marcado pelo Dia do Autista (02/04), traz consigo diversas campanhas focadas em informação e conscientização, mas e se o problema não for apenas a falta de conhecimento, mas a forma como o mundo é estruturado? Historicamente, o planejamento de espaços tende a considerar um perfil médio de usuário. Ainda que existam adaptações voltadas à acessibilidade, nem toda barreira é visível e nem toda inclusão se resolve nas soluções mais evidentes. O último Censo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revelou que o Brasil possui 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que corresponde a 1,2% da população, evidenciando a importância de criar ambientes que atendam às necessidades sensoriais e cognitivas dos indivíduos com autismo. Pensando nisso, a neuroarquitetura surge como um campo que integra princípios da neurociência ao planejamento de espaços, com o objetivo de criar ambientes mais humanizados e alinhados às diferentes formas de percepção. Nesse contexto, o design pode contribuir para atender também às particularidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo o bem-estar e conforto sensorial. A minimização de estímulos excessivos, como luzes brilhantes, ruídos altos e uso de cores mais suaves, são alguns exemplos de como os ambientes podem ficar menos sobrecarregados. Diferente da arquitetura comum, os projetos de neuroarquitetura não seguem modelos existentes, mas são personalizados de modo a estimular os cinco sentidos de forma mais equilibrada e acolhedora. Além dos espaços físicos, a transmissão de informações nesses ambientes também influencia quem os utiliza. A comunicação não verbal torna-se então uma importante aliada para a construção de experiências mais acessíveis. O uso de pictogramas, instruções visuais simples e sinalizações mais intuitivas colaboram para a visualização de um ambiente mais claro e sem excessos. A partir desses pontos, fica claro que projetar vai além de incluir: é adaptar com intenção, compreendendo que a experiência de cada indivíduo é única, e que ambientes verdadeiramente acessíveis são aqueles que acolhem essa diversidade desde a sua concepção.
Acessibilidade nos Jogos: como a indústria e títulos recentes estão tornando videogames mais inclusivos
A acessibilidade nos videogames tem ganhado cada vez mais atenção tanto por parte das empresas quanto da própria comunidade de jogadores. Nos últimos anos, iniciativas coletivas e projetos de desenvolvedores têm buscado reduzir barreiras e facilitar experiências para pessoas com diferentes habilidades, ampliando o alcance e o significado de “jogar” para públicos mais diversos. Accessible Games Initiative — um guia para saber o que cada jogo oferece Em março de 2025, a Entertainment Software Association (ESA) — entidade que representa a indústria de videogames nos Estados Unidos — anunciou a Accessible Games Initiative, um esforço conjunto de grandes empresas como Electronic Arts, Google, Microsoft, Nintendo of America e Ubisoft para fornecer informações claras sobre recursos de acessibilidade nos jogos. A iniciativa foi lançada durante a Game Developers Conference (GDC), com o objetivo de padronizar um conjunto de “tags” (etiquetas) que indiquem se um título possui determinados recursos — por exemplo, textos grandes e legíveis, legendas detalhadas, menus narrados ou opções de remapeamento de controles. Essas tags podem aparecer nas páginas dos jogos e nas lojas digitais, ajudando jogadores a saber o que esperar antes de comprar ou jogar. Esse tipo de sistema é importante porque dá autonomia ao público — especialmente a pessoas com deficiência — para escolher títulos que realmente atendam às suas necessidades, sem ter que testar ou descobrir por tentativa e erro. Prince of Persia: The Lost Crown — acessibilidade integrada ao design Além das iniciativas organizadas da indústria, alguns jogos estão incorporando acessibilidade diretamente no seu design, indo além de simples menus de opções. Um exemplo recente e bastante citado é o Prince of Persia: The Lost Crown, lançado em 2024 e reconhecido por suas funções acessíveis. O título da Ubisoft Montpellier recebeu o prêmio de “Innovation in Accessibility” no The Game Awards 2024, uma das premiações mais importantes da indústria de jogos eletrônicos. Diferente de recursos que são adicionados depois do lançamento, muitas das opções de acessibilidade em The Lost Crown foram consideradas desde o início do desenvolvimento, com o objetivo de criar uma experiência que fosse jogável por pessoas com diferentes níveis de habilidade, sem comprometer os elementos centrais do jogo. Entre os recursos inclusivos destacam-se: Esses tipos de funções demonstram que acessibilidade e desafio não precisam ser opostos; em muitos casos, incluir tais recursos abre portas para que mais pessoas possam experimentar a narrativa, a jogabilidade e a arte dos jogos, sem diluir a essência do título. A união entre iniciativas padronizadas (como a Accessible Games Initiative) e práticas concretas de design acessível em títulos populares mostra que o mercado de jogos está realmente evoluindo. Em vez de tratar acessibilidade como um complemento opcional, muitos desenvolvedores estão incorporando essas opções desde o início, refletindo uma mudança cultural na indústria. Para jogadores, isso significa tratamento mais transparente do que cada jogo oferece em termos de inclusão, e para a indústria, a possibilidade de alcançar um público mais amplo e diversificado.
Guia sobre capacitismo
O que é, como se dá e como evitar Por Gabriel Vieira Junto à ascensão dos movimentos sociais favoráveis à reivindicação dos direitos das pessoas com deficiência, surge, nos anos 1980, nos Estados Unidos, o termo “ableism”, como uma tentativa de denunciar o preconceito e a discriminação enfrentados pelas pessoas com deficiência. Posteriormente, nos anos 2010, a nomenclatura é trazida para o Brasil como “capacitismo”, evidenciando a problemática como tão crítica quanto tantas outras enfrentadas pelos mais diversos grupos minoritários no país. Historicamente, é negado à comunidade PcD contextos de igualdade e inclusão em segmentos como saúde, educação, trabalho e convívio social, fatores englobados pelo conceito de capacitismo por meio do reforçamento de estereótipos, violência e negligência jurídica, perpetuando a ideia de que elas são inferiores ou dependentes. Na prática, a ideia de capacitismo pode se manifestar em diversos formatos: linguagem pejorativa; tratamento infantilizado; violência física e psicológica; e inacessibilidade arquitetônica, urbanística e digital. No que diz respeito à linguagem pejorativa, é comum que reproduzamos termos que, historicamente, estão associados à consolidação de estereótipos referentes às PcD. “Dar uma de João sem braço”, “fingir demência” e “retardado” são expressões que, mesmo quando utilizadas sem a intenção de ofender alguém, provavelmente vão causar desconforto. Também, comentários como “não consigo imaginar como você faz as suas coisas”, “você é um exemplo de superação” e “e eu aqui reclamando da minha vida” em contextos inapropriados configuram situações de expressão de preconceitos e discriminações, uma vez que a luta da comunidade está atrelada justamente à busca pela possibilidade de não ser resumida a sua deficiência. Por esta mesma razão, também, é considerado ofensivo se referir a PcDs como “especiais” ou “deficientes”. Em relação à falta de acessibilidade arquitetônica e urbanística, é previsto, na Legislação Brasileira, espaços adaptados com rampas, elevadores e escritas em braile para que pessoas com mobilidade dificultadas e cegueira, respectivamente, possam se locomover. Assim como a disponibilização de conteúdos com closed caption, audiodescrição e Libras em produções audiovisuais, literárias e digitais, no tocante a falta de acessibilidade digital. Embora avanços em termos de conscientização e legislação devam ser reconhecidos, a inclusão efetiva das pessoas com deficiência ainda é um desafio. No Brasil, políticas como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Lei de Acessibilidade, a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva são alguns exemplos de políticas públicas que continuam a contribuir para melhores condições em aspectos como combate à violência, participação política e educação, trabalho e convívio social efetivos. Ademais, a Constituição Federal de 1988 estabelece fundamentos essenciais de promoção de igualdade, inclusão e não-discriminação. A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ONU, de 2006, estabelece como pessoa com deficiência aquela que possui “impedimentos de longo prazo de natureza física, mental ou intelectual que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”, podendo esses impedimentos serem permanentes, temporários ou progressivos. Fontes: https://www.bbc.com/worklife/article/20210330-the-harmful-ableist-language-you-unknowingly-use https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2020/11/capacitismo-subestimar-e-excluir-pessoas-com-deficiencia-tem-nome#:~:text=Origem,Permanente%20da%20Pessoa%20com%20Defici%C3%AAncia http://svr-net20.unilasalle.edu.br/bitstream/11690/3419/1/fpontin.pdf
Os benefícios do canabidiol em crianças com deficiência intelectual e o acesso a medicamentos no Brasil
Por Catrina Jacynto É muito comum encontrar crianças com deficiência intelectual que apresentam quadros de ansiedade, agitação e irritação, ao passo em que muitas vezes o que se vê são famílias buscando o tratamento de diversos profissionais a fim de trazer bem-estar e reduzir os sintomas dos pequenos. Entre as alternativas buscadas, uma das mais promissoras por conta de sua eficácia e origem natural e, ao mesmo tempo, a que mais sofre com estigmas e ainda é alvo de muitos debates acerca de seu uso é a cannabis medicinal. A Cannabis é um gênero de plantas angiospermas nativas do Centro e do Sul da Ásia e contém dois componentes principais que são ativados conforme o modo de uso: o THC (Tetrahidrocanabinol) e o CBD (Canabidiol). O primeiro tem efeitos psicoativos obtidos sobretudo através do fumo, trazendo uma série de consequências relacionadas à perda de memória, déficit de atenção e até mesmo dependência, enquanto o segundo é biologicamente ativo, cujo efeito é obtido através do extrato do caule, folhas e flores da Cannabis e não causa efeitos colaterais em quem o consome. O CBD, por conta dos seus efeitos positivos no organismo e por ser extraído diretamente da planta, é muito utilizado para fins terapêuticos, sendo ministrado nas formas de spray nasal, comprimido e óleo. Para as crianças com deficiência intelectual, algumas das principais aplicações de medicações à base de CBD são o tratamento de sintomas relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e epilepsia. Diversos estudos científicos comprovam os benefícios do CBD medicinal. No caso do TEA, um estudo da Universidade de Brasília de 2019 mostrou que 78% das crianças com TEA de 6 a 17 anos envolvidas na pesquisa obtiveram melhora em sintomas como crises nervosas, hiperatividade e déficit de atenção. Em relação à epilepsia, uma revisão sistemática publicada no Brazilian Journal of Development em 2022 demonstrou que 14 estudos evidenciaram que a maioria dos pacientes com epilepsia refratária que utilizaram o canabidiol (CBD) em monoterapia ou tratamento complementar apresentaram melhora total ou parcial. Sobre o TDAH, ainda não há um estudo focado no transtorno em si, mas há diversas comprovações dos benefícios de medicamentos à base de CBD em sintomas comuns no TDAH, como ansiedade e hiperatividade. Apesar da ampla variedade de estudos que direcionam resultados positivos para o uso do CBD, ainda faltam avanços na legislação brasileira para expandir o acesso a esses medicamentos para as famílias necessitadas. Em 2019, a Anvisa regulamentou a RDC 327/2019, que trata das normas técnicas a serem seguidas para as condições de uso e fornecimento de remédios à base de CBD. Mesmo que esse tipo de regulamentação seja essencial para o avanço medicinal, o maior problema existente é que ainda há a proibição de cultivo de Cannabis em território nacional, ou seja, para obter essa categoria de remédios, não há outra alternativa que não seja a importação, o que torna seu custo muito elevado e, consequentemente, exclusivo de pouquíssima parte da população. Não basta sancionar diretrizes que determinem os modos de utilização e fornecimento desses medicamentos; é preciso garantir que eles sejam disponibilizados para as famílias que necessitam de tratamento para suas crianças. Em meio à essa barreira burocrática, há muito preconceito envolvido, sobretudo em relação à associação da Cannabis com o seu uso não-medicinal em fumo e com consequências totalmente distintas. Sobre isso, cabe salientar que o mais importante é que a população tenha consciência dos efeitos positivos do uso da planta, uma vez que o conhecimento contribui para o avanço nos debates existentes e desfaz tais preconceitos do senso comum. Referências: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/48520 https://new-blog.drcannabis.com.br/cbd-para-criancas-entenda-e-tire-suas-principais-duvidas/ https://cukiert.com.br/canabidiol-no-tratamento-da-epilepsia/ https://www.blogs.unicamp.br/descascandoaciencia/2020/02/08/cannabis-maconha-diferenca/ https://pt.wikipedia.org/wiki/Cannabis https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/educacaoepesquisa/webinar/medicamentos/arquivos/WebinarAIRProdutosCannabiseParticipa.pdf https://www.frontiersin.org/articles/10.3389/fneur.2019.01145/full https://www.posuscs.com.br/a-cannabis-auxilia-no-tratamento-de-tdahij/noticia/2660#:~:text=H%C3%A1%20evid%C3%AAncias%20crescentes%20de%20que,e%20o%20controle%20dos%20impulsos.
Governo Federal retoma políticas de assistência à pessoas com deficiência
Por Gabriel Viera Nova composição do Governo Federal retoma políticas de assistência à pessoas com deficiência, medidas contrastam com atitudes tomadas pela gestão anterior. O início do terceiro mandato não-consecutivo de Luís Inácio Lula da Silva (PT), foi marcado por atitudes direcionadas ao asseguramento de direitos para pessoas com deficiência. Na cerimônia de posse, o influenciador Ivan Baron, que possui mobilidade reduzida por consequência de meningite viral, foi um dos oito convidados para passar para o petista a faixa presidencial. Ainda no primeiro dia de legislatura, Lula revogou duas Medidas Provisórias não condizentes com as diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelecidas no governo anterior, de Jair Messias Bolsonaro (ex-PL). As atitudes são simples, mas marcam o início de um novo contexto sócio-político para as pessoas com deficiência, que nos últimos quatro anos, tiveram secretarias e normatizações sucateadas em contraposição a mais de uma década de assistência crescente. A primeira MP revogada por Lula foi o de n° 10.177/2019, que reconfigurava o aparelhamento institucional do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência (Conade), dificultando significativamente seu funcionamento. O decreto foi elaborado sem a participação social de pessoas com deficiência e cessou atividades do órgão durante meses. A segunda MP foi a de n° 10.502/2020, que, em plena pandemia, instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, que promovia a criação de escolas exclusivas para PCDs e possibilitava a instituições não-acessíveis recusar efetuar a matrícula de estudantes com deficiência, em vez de providenciar mecanismos de inclusão. A Medida entrava em confronto com o Decreto n° 6.094/2007, regulador da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva Inclusiva, que estimula a criação de políticas públicas de atendimento adaptado a esses alunos. Na cerimônia de posse, Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, acompanhado por oito civis, representantes de oito dos grupos de diversidade que constituem o Brasil. Dentre eles, estava Ivan Baron, influenciador digital. O jovem conta com quase 500 mil seguidores nas suas redes sociais e produz conteúdo anti-capacitismo, provendo informações, reflexões e discussões sobre acessibilidade, inclusão e direitos das pessoas com deficiência. Ivan possui mobilidade reduzida, pois aos três anos sofreu paralisia cerebral após contrair meningite viral. “Acolher quem é desacreditado e ressignificar o destino que já foi traçado”, dizia escrita na jaqueta do jovem que passou, quando criança, por uma paralisia cerebral resultante da infecção. Ainda nos primeiros dias do novo governo, o nome de Anna Paula Feminella foi anunciado como o mais novo responsável pela direção da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, SNDPD. Na cerimônia de posse, realizada durante a 131ª Reunião Ordinária do Conselho do Conade, a especialista em educação e inclusão de pessoas com deficiência contou assinou, com Marco Menezes, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, um acordo de parceria com o grupo oriundo da Fiocruz, retomando três dos pilares que mais dificultaram o exercício da cidadania das PCDs na última gestão: inclusão, educação e saúde. Fontes: https://www.terra.com.br/amp/nos/propostas-do-governo-lula-para-a-populacao-com-deficiencia-sao-minimas-e-obvias,095020a2918657226d0047c77036abf0bafj3n73.html https://www1.folha.uol.com.br/amp/educacao/2023/01/ato-de-lula-poe-fim-a-inseguranca-juridica-de-alunos-com-deficiencia-diz-especialista.shtml https://portal.fiocruz.br/noticia/ensp-e-secretaria-nacional-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-assinam-acordo-de https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/opiniao/2023/01/24/nao-existe-inclusao-sem-acessibilidade-governo-lula-ainda-derrapa-no-tema.htm?cmpid=copiaecola https://guiadoestudante.abril.com.br/noticia/lula-revoga-decreto-de-bolsonaro-que-segregava-estudantes-com-deficiencia/amp/
A representatividade de pessoas com deficiência nas telas brasileiras
Por Leonardo Pizza Diversos filmes, séries e novelas são produzidos em massa nos dias de hoje com temas e personagens variados. Com isso, tem-se visto um avanço na representação de diferentes grupos sociais e os impactos sofridos na sociedade. Tratando-se de pessoas com deficiência, os números passam longe de serem considerados exemplares, inclusive em nosso país. O que os dados mostram sobre a representação de PcD nas telas? Segundo a pesquisa TODXS, “O mapa da representatividade na publicidade brasileira”, com apoio da agência HEADS, na edição de 2022, constatou-se que apenas 1,2% de peças publicitárias apresentavam pessoas com deficiência. A pesquisa foi concluída com a seguinte opinião: “[pessoas com deficiência] deveriam ter sua existência naturalizada na publicidade”. A Global Alliance for Disability in Media and Entertainment (GADIM), projeto apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela International Disability Alliance (IDA), defende a inclusão das pessoas com deficiência na propaganda como forma de conscientização e inclusão. Em 2010, o IBGE constatou que o Brasil contava com mais de 45 milhões de pessoas com deficiência. Este número vem crescendo cada vez mais. A Sondery, consultoria especializada no desenvolvimento de comunicação criativa para acessibilidade, estima que, até 2030, pessoas com deficiência representarão 30% da população brasileira. Ainda sim, pouco se vê sobre essa parte da população nas telas. Como as novelas representam essas pessoas com deficiência? Nana Datto é uma mineira de 23 anos com displasia óssea nas duas pernas. É palestrante desde os 17 e publicitária pela ESPM. Nana fez um TCC para o curso de Comunicação e Publicidade intitulado “A representação de PcD nas novelas das nove, da Rede Globo, dos anos 2000 até 2020”. Foram pesquisadas ao todo 40 novelas e os resultados apresentados a um grupo focal composto por pessoas com deficiência ou voltadas a esse público. Nana informou: “O grupo emitiu suas impressões sobre personagens e cenários representados e me permitiu chegar à conclusão de que ainda temos muito o que caminhar para uma produção televisiva mais diversa”. Nana investigou como as novelas retratavam pessoas com deficiência na época escolhida. Concluiu-se que, no universo pesquisado, existem poucas produções que trazem PcDs como personagens e nenhuma delas os traz como papéis principais. Em 20 anos, apenas as novelas “América” (2005), “Páginas da Vida” (2006), “Viver a Vida” (2008) e “O Outro Lado do Paraíso” (2011) representaram pessoas com deficiências em suas tramas, mas constatou-se que ainda reproduziam capacitismo e estereótipos. Além disso, apenas Páginas da Vida e O Outro Lado do Paraíso contavam com atrizes PcDs interpretando as personagens. “Todas as Flores”, novela produzida pela TV Globo e exibida pelo serviço de streaming Globoplay, tem sido muito debatida desde seu lançamento no ano passado. Isto porque a novela é focada em histórias de pessoas com deficiência. A protagonista, Maíra, é deficiente visual, embora Sophie Charlotte, a atriz que a interpreta, não seja. Desta forma, foram incluídos personagens PcD interpretados por atores que também passam por essa realidade na vida real. Cleber Tolini, Moira Braga e Camila Alves interpretam analistas olfativos da empresa de vestuário e perfumaria Rhodes. Cleber é um ator com baixa visão, nível abaixo de 20%, que costuma fazer papéis humorísticos. Moira é atriz, bailarina contemporânea e performer. Já Camila é psicóloga clínica, psicoterapeuta corporal e consultora em acessibilidade estética. Quais filmes brasileiros abordam a temática de pessoas com deficiência? Cada vez mais filmes com temática PcD têm feito sucesso pelo mundo nos últimos tempos. Alguns deles são: Encontro às Escuras (2006), Intocáveis (2011), Margarita com Canudinho (2014), Forjando Campeões (2020). Ter esta representação nas telas auxiliou no aumento da visibilidade deste tema e gerou cada vez mais debates a respeito. Mas como se encontra o cenário cinematográfico brasileiro com relação a essa temática? Infelizmente, a quantidade de filmes sobre personagens com deficiência no Brasil ainda é muito baixa. Parte deles nunca foram assistidos pela grande massa. Sendo assim, separamos uma lista com os principais filmes brasileiros com temática PcD para conhecer melhor sobre o assunto e para que brasileiros com deficiência se sintam representados nas telas: A Pessoa é para o que Nasce (1998) – Três irmãs cegas viveram toda sua vida cantando e tocando ganzá em troca de esmolas nas cidades e feiras do nordeste brasileiro. Após uma grande reviravolta, as mulheres são transformadas em grandes celebridades. Herbert de Perto (2009) – Conheça a vida de um dos mais talentosos músicos brasileiros. Herbert, o líder da banda Paralamas do Sucesso, conta sua história de luta, persistência e superação. Colegas (2012) – Três jovens com síndrome de down, apaixonados por cinema, fogem da instituição onde vivem para perseguir seus sonhos em uma grande aventura. Márcio precisa voar, Aninha quer se casar e Stalone deseja ver o mar. Pauê – O passo de um vencedor (2013) – A vida e a carreira esportiva de Paulo Eduardo Chieffi Aagaard, ou simplesmente Pauê – o surfista que perdeu as duas pernas em um acidente de trem aos 18 anos e superou todos os obstáculos para se tornar campeão mundial de surf. Hoje eu Quero Voltar Sozinho (2014) – Leonardo é um adolescente cego que quer ser mais independente, porém a superproteção da mãe não o ajuda. Ele planeja fazer uma viagem de intercâmbio, porém a chegada de Gabriel, um novo aluno na escola, desperta desconhecidos sentimentos no garoto. O Filho Eterno (2016) – Roberto e Cláudia aguardam a chegada de seu primeiro bebê. A notícia de que seu filho seria portador de Síndrome de Down faz Roberto, que é escritor, ter sérias dificuldades com a paternidade. Qual a importância da representatividade PcD nas telas? A representatividade está positivada na nossa Constituição Federal do Brasil de 1988. Em seu parágrafo único do artigo primeiro, estabelece que “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição”. Algumas das dificuldades sofridas por pessoas com deficiência devido à falta de inclusão e tratamentos desiguais: exclusão de PcD de todas as garantias sociais e estatais, discriminação, falta de acessibilidade em ambientes públicos,
Futsal Down: O esporte como ferramenta de inclusão
Por Thammy Luciano A prática da atividade promove a autonomia e o bem-estar de crianças, jovens e adultos. No dia 21 de março, foi celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data tem como propósito recordar e conscientizar todos sobre a luta cotidiana pela equidade dos direitos e a inclusão das pessoas com Síndrome de Down. Visando promover a qualidade de vida e contribuir para desenvolver cada vez mais a autonomia, o esporte tornou-se uma ferramenta de inclusão para crianças, jovens e adultos. Entre tantas atividades, o futsal vem conquistando espaço e tornando-se uma das escolhas favoritas. Dizer que o Brasil é o país do futebol, é uma unanimidade, mas também podemos declarar orgulhosamente que temos a melhor Seleção de Futsal Down do mundo. Há 15 anos, após ter se aposentado dos gramados, o ex-jogador do Corinthians, Cleiton Monteiro, passou a treinar a primeira equipe de futsal para pessoas com síndrome de Down. O time montado em parceria com o Corinthians e a Associação Paradesportiva JR, tornou-se referência no país e deu o pontapé inicial para a popularização do futsal Down. Pouco tempo depois, em 2011, Monteiro assumiu o dever de montar a Seleção Brasileira de Futsal Down, que conquistou seu primeiro título em 2019. Seleção Brasileira de Futsal Down na conquista do bicampeonato mundial. Reprodução: (Foto: Marcos Riboli) Em 2022, a equipe masculina de futsal Down foi bicampeã mundial contra os maiores rivais do Brasil, a Argentina. O torneio que aconteceu em Lima, no Peru, foi conquistado pelos brasileiros com o placar de 5 a 1, concretizando o talento e a qualidade da equipe invicta em cinco jogos. Em entrevista ao Terra, em março de 2022 por Rosana Ferreira, Cleiton Monteiro disse que os atletas com Down passam por treinamentos próximos aos de times profissionais e o cuidado com o grupo é um diferencial. Inclusão A prática do esporte traz inúmeros benefícios para a pessoa com a Síndrome de Down. Além de melhorar a qualidade de vida, o futsal trabalha a coordenação, o desenvolvimento cognitivo, o psicológico, ajudando a aprender a ganhar, perder e lidar com seus sentimentos, e contribui para o bem-estar social, uma vez que estar em grupo leva o atleta a interagir com outras pessoas, aprendendo a trabalhar em equipe. O futsal como ferramenta de inclusão social, de acordo com Claudete de Lima, Coordenadora do Centro Síndrome de Down de Campinas, em entrevista ao Correio Popular em março, é um método eficaz no desenvolvimento de crianças, jovens e adultos. Apesar da promoção da inclusão social através do esporte, o futsal Down enfrenta uma luta diária para manter as atividades e permitir que os atletas de equipes masculinas e femininas continuem em ação e participando de competições. A falta de incentivo e investimento prejudica os times. Embora a Seleção Brasileira de Futsal Down tenha destaque mundial, para participar do campeonato em que conquistou o segundo título foi necessário arrecadar recursos a partir de uma vaquinha virtual, para as passagens aéreas, hospedagem e alimentação dos atletas. Além disso, por não fazer parte do programa paraolímpico, o futsal Down encara dificuldades para receber apoio e ganhar visibilidade. Ainda que a luta pela equidade seja cotidiana, o futsal Down sobrevive e segue firme, criando um legado e compondo uma história de vitórias. O suporte inicial de Cleiton Monteiro e daqueles que acreditaram em seu projeto, foi e é fundamental para que crianças, jovens e adultos com Síndrome de Down sigam praticando esportes e vivenciando novas experiências. Conheça o Futsal Down Equipe de Futsal Down criando em parceria com a Ponte Preta em 2019. Reprodução: (Foto: Marcos Riboli) Ponte Preta S21 O projeto em parceria com a Ponte Preta, equipe de futebol de Campinas, teve início em 2019 e conta com mais de 50 atletas a partir dos 6 anos de idade, nas categorias de futsal masculino e feminino. As atividades são gratuitas e mantidas a partir de trabalho voluntário de profissionais de educação física, pais e amigos. Integrante do FutDown Hortolândia ao lado de Marcos Leonardo em visita ao CT Rei Pelé. Reprodução: (Raul Baretta/ Santos FC). FutDown Hortolândia A equipe mantém atividade na cidade de Hortolândia, São Paulo. O projeto iniciado pela prefeitura da cidade foi criado para promover a inclusão social e atende crianças e jovens de diversas idades. Atletas do Projeto Up ao lado de Maicon durante a visita ao CT Rei Pelé. Reprodução: (Raul Baretta/ Santos FC). Projeto Up/Santos A iniciativa visa promover interações e socializações para pessoas com deficiência através do esporte. O Projeto Up reúne mais de 50 atletas, sendo 20 com Síndrome de Down. Referências:
Streamings e a falta de acessibilidade
Por Ana Andrade The Last of Us, Daisy Jones & The Six e You são três das séries mais populares do momento, cada uma em seu serviço de streaming. Porém, além do sucesso, há outro ponto que as três têm em comum: a falta de acessibilidade. Daisy Jones, série disponível pela Amazon Prime, possui Closed Caption apenas em inglês, assim como a audiodescrição também está disponível apenas no idioma oficial da produção. O mesmo acontece com as outras, originais da HBO Max e Netflix, e o assunto não passou desapercebido pelos espectadores: Impacto na inclusão Segundo o Ministério da Educação, 6,5 milhões de brasileiros apresentam deficiência visual em diversos níveis, enquanto 9 milhões possuem deficiência auditiva. No total, 15,5 milhões de pessoas ao redor do país não têm acesso a conteúdos populares porque não há como compreender o conteúdo da forma como é disponibilizado. Com a opção de legenda e com os diálogos e sons da própria série, o máximo seria possível um entendimento parcial, mas não o total. Embora a legenda ajude com a compreensão do conteúdo visto, a diferença dela para o Closed Caption é justamente o que falta para o entendimento completo: Na legendagem, não é mostrado o nome de quem está falando, nem sons ao redor dos personagens. No Closed Caption, isso já é entregue ao usuário. Um dos poucos serviços que disponibiliza o serviço de Closed Caption em português é a Globoplay, com o processo feito pela Showcase em novelas e séries, como Travessia e Rensga Hits. Libras Libras também é um serviço muito pouco disponibilizado por empresas de streaming. Embora personagens que utilizem a linguagem de sinais estejam aumentando em produções audiovisuais e apareçam em séries como The Last of Us, Dahmer e Gavião Arqueiro, essa mesma linguagem não é disponibilizada para o público que a utiliza na vida real. Embora a representatividade seja muito importante para todos nós, ganharia ainda mais valor se acompanhada de ações que incluam as pessoas com deficiência, além de mostrar sua existência e vida diária, mesmo que não seja obrigatório por lei. A janela de libras, atualmente, não é disponibilizada em quase nenhum dos produtos disponibilizados pelos principais serviços de streaming, embora no Brasil, dos 2,7 milhões de deficientes auditivos, 2 milhões se comuniquem pela língua. A Netflix, porém, lançou em 2020 sua primeira série narrada tanto em português como em libras: Crisálida. Produzida pela Universidade Federal de Santa Catarina, foi desenvolvida como filme em 2014 por Alessandra da Rosa Pinho, aluna da faculdade, e em 2019 se tornou série, mostrando os dilemas e o dia a dia das pessoas que convivem com a surdez. Em 2022, sua segunda temporada foi confirmada e a produção está sendo filmada. E o que a lei diz? Desde 2011, a audiodescrição passou a ser obrigatória na televisão brasileira em 20 horas semanais entre 6h e 20h, enquanto o Closed Caption é exigido durante 20 horas diárias desde 2015. Porém, há mais um projeto que pode alterar o modo como a acessibilidade é entregue para o público dos serviços de streaming: o PL 246/2022. Criado pela Senadora Mara Gabrilli (PSD), o Projeto de Lei prevê a obrigatoriedade de acessibilidade aos streamings. Ou seja, as plataformas não terão mais a opção excludente de lançar conteúdos que nem todos têm a possibilidade de assistir da mesma forma, entendendo completamente o que está sendo exposto. Porém, a proposta está em tramitação no Congresso Nacional desde sua publicação, em 14 de fevereiro de 2022, com atualização em 21 de dezembro de que continuava em tramitação segundo Regimento Interno. Não há mais nenhuma informação sobre a situação do PL. Um futuro esperançoso Com o PL em tramitação e a população na época digital e mais interessada no social, a caminhada para uma inclusão cada vez maior começa a se tornar menor. Resta para nós esperarmos que o trajeto se torne mais rápido do que foi até então e, assim, o futuro seja acessível para todos. Bibliografia 1 – https://www.abert.org.br/web/notmenu/mais-espaco-para-legenda-oculta-na-tv-vale-a-partir-do-dia-28.html 2 – https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151732 3 – https://upi.ufv.br/informativo/netflix-exibe-1a-serie-em-libras-produzida-pela-ufsc/#:~:text=A%20nova%20s%C3%A9rie%20brasileira%20do,a%20l%C3%ADngua%20brasileira%20de%20sinais. 4 – https://www.hypeness.com.br/2020/05/netflix-exibe-1a-serie-realizada-com-lingua-brasileira-de-sinais/
Maurício de Sousa em: os personagens PCDs da Turma da Mônica
Ações de inclusão e acessibilidade são promovidas pelo Instituto Maurício de Sousa
Carnaval Para Todos: Inclusão e Acessibilidade na Festa Mais Popular do Brasil
Por Helena Simionatto O carnaval sempre foi, naturalmente, uma das festas mais aguardadas do ano no Brasil, e após as restrições devido à pandemia de COVID-19 impedirem as comemorações nos últimos dois anos, o evento se tornou ainda mais aguardado no ano de 2023. A empolgação contagiante das milhões de pessoas que saem às ruas para festejar, dançar e se divertir cria uma atmosfera única de alegria e celebração, que é marca registrada dos brasileiros pelo mundo todo. No entanto, nem todos têm a mesma oportunidade de participar plenamente dessa festa, isso devido à falta de acessibilidade e inclusão social que ainda ocorrem na maioria dos lugares, se tornando barreiras para pessoas com deficiência, idosos, crianças e outros grupos, que acabam sendo excluídos ou negligenciados durante as festividades. A inclusão é um tema importante e necessário em todas as áreas da sociedade, e não pode ser diferente no carnaval. É fundamental que o tema seja não só discutido, mas exercido, e que todos os envolvidos na organização dos eventos, desde os órgãos públicos até os blocos de rua, estejam atentos à necessidade de garantir a participação de todas as pessoas. Segundo o censo do IBGE chegam a 24% da população do país o número de pessoas com algum tipo de deficiência e, para elas, as principais barreiras encontradas nas comemorações de carnaval são: Falta de acessibilidade Muitas ruas e avenidas onde ocorrem os desfiles não são adequadas para pessoas que usam cadeira de rodas, por exemplo. Para garantir a inclusão dessas pessoas, é preciso que a infraestrutura do carnaval seja adaptada, com rampas de acesso, banheiros adaptados e transporte acessível. Sensibilidade a estímulos Outra questão importante é a inclusão de pessoas com autismo ou outras sensibilidades. O barulho excessivo do som pode ser um problema para essas pessoas, que muitas vezes se sentem desconfortáveis ou até mesmo ameaçadas em meio à multidão. É importante que haja áreas com som mais baixo, ou até mesmo sem som, para que essas pessoas aproveitem o carnaval com mais conforto e segurança. Comunicação verbal Durante o carnaval, muitas informações são transmitidas por meio de música, dança e comunicação verbal, o que pode dificultar o entendimento para quem não ouve. A presença de intérpretes de Libras torna o evento mais acessível e inclusivo, permitindo que as pessoas com deficiência auditiva possam acompanhar as apresentações, entender as informações e interagir com os demais foliões. A festa é de todos Para que todas essas medidas funcionem é importante que os foliões também façam a sua parte, respeitando as diferenças e ajudando a promover um ambiente de inclusão e respeito. Todos têm o direito de se divertir no carnaval, e é fundamental que esse direito seja garantido a todas as pessoas, independentemente de suas características pessoais. Apesar de todos os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência, também é importante destacar as iniciativas e oportunidades que tornaram as festas ainda mais alegres e acessíveis para todos neste ano: Blocos de rua Nesse ano, a inclusão e a acessibilidade foram destaques no carnaval de diferentes partes do Brasil. A festa contou com diversos blocos ao redor do país, que buscam promover a igualdade e destacam a importância da presença de pessoas com deficiência em todos os ambientes. Nos desfiles, além da disponibilização de banheiros adaptados, intérpretes de Libras e audiodescrição, os foliões com deficiência e seus acompanhantes ainda puderam contar com rampas de acessibilidade e áreas livres de obstáculos, pensados para garantir a circulação de pessoas com cadeiras de roda ou com mobilidade reduzida. As inscrições para garantir um lugar nesses espaços foram gratuitas. Em algumas cidades, essas iniciativas fizeram parte do projeto Carnaval Para Todos. Carnaval Online Através do projeto Samba Com as Mãos, o canal SMPEP SP no YouTube, disponibilizou os samba-enredos das escolas de samba e, esse ano, pela primeira vez, realizou transmissões com audiodescrição dos desfiles em tempo real. Os defiles também foram transmitidos através do serviço de streaming Globoplay, que também conta com ferramentas de acessibilidade. A inclusão social é um desafio constante em todas as áreas da sociedade, e o carnaval pode ser uma oportunidade para promover a diversidade e a inclusão. Com algumas medidas simples, como adaptar a infraestrutura e conscientizar os participantes, é possível garantir que todas as pessoas possam aproveitar essa festa tão importante para a cultura brasileira. Todos podemos fazer o possível para tornar os eventos futuros cada vez mais inclusivos e acolhedores para todos! Referências: https://equalweb.com.br/carnaval-a-festa-do-povo-e-acessivel-para-todos/ https://diariopcd.com.br/2023/02/17/carnaval-inclusivo-permite-que-pessoas-com-deficiencia-caiam-na-folia-por-todo-o-pais/ https://observatorio3setor.org.br/noticias/carnaval-inclusivo-confira-blocos-de-rua-e-desfiles-gratuitos-para-pcds/ https://jornalistainclusivo.com/carnaval-acessivel-de-sp-sambas-enredo-em-libras-e-audiodescricao-ao-vivo/ https://www.sonoticiaboa.com.br/2023/02/17/1a-vez-carnaval-bloco-rua-rj-espaco-acessivel-pcd https://jornaldamanhamarilia.com.br/caderno-2/noticia/97943/2023/02/15/bloquinhos-do-carna-marilia-2023-contarao-com-camarote-inclusivo-e-tradutores-de-libras http://youtube.com/@smpedsp
Inclusão na educação e as atuais alterações políticas
Por: Catrina Jacynto Logo após o empossamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi revogado o Decreto nº 10.502/2020 do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, o qual originalmente alterou as regras para acesso à educação especial, prejudicando o atendimento a estudantes com deficiência. Tal ato não apenas foi um reflexo da transição política, como também representou a reconquista de uma série de direitos que são previstos em lei para a acessibilidade desse grupo. Para compreender a dimensão da relevância que a revogação teve, é preciso conhecer não só a gama de benefícios que isso proporciona, como também o que a criação do decreto em si representou para a sociedade. Ressalta-se, primeiramente, que o aspecto educacional é apenas um dos pilares em que se pode debater a inclusão, mas, por ser a base de formação, não é à toa que ganhe centralidade quando o tema é abordado. A inclusão na sala de aula com recursos e profissionais capacitados é crucial para o desenvolvimento e formação de crianças com deficiência. Além de garantir o acesso à educação, a inclusão promove a interação social, o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais, e a formação de valores como tolerância, respeito e compreensão da diversidade. Não obstante, o desempenho das crianças com deficiência também é aumentado quando elas estão em um ambiente escolar inclusivo. Pensando nisso, o Instituto Alana, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, reuniu em um e-book gratuito diversas pesquisas nacionais e internacionais que comprovam como esse sistema de ensino beneficia os estudantes com deficiência, assim como os alunos sem deficiência. Ele pode ser acessado no seguinte endereço: https://bit.ly/ebook_instituto_alana. No quesito legislativo, a inclusão de pessoas com deficiência na rede de ensino brasileira é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece que todas as escolas devem ser acessíveis e garantir a inclusão dessas pessoas. Além disso, a meta 4 do Plano Nacional de Educação determina que o estado deve garantir que a população entre 4 e 17 anos com necessidades especiais, incluindo deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação, tenham acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, priorizando a rede regular de ensino e garantindo uma educação inclusiva com salas de recursos multifuncionais, classes especializadas, escolas ou serviços especializados, sejam públicos ou conveniados. Vê-se, então, que a inclusão não é meramente uma opção a ser oferecida, mas sim um dever que o Estado e as instituições têm que cumprir. Graças às atualizações na legislação, observou-se um aumento significativo na adesão de crianças e jovens com deficiência nas escolas regulares. Segundo o portal do Ministério da Educação e pesquisas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 1998, aproximadamente 200.000 crianças que necessitavam de educação especial estavam matriculadas em classes regulares de ensino básico. Já em 2014, esse número subiu para quase 700.000 crianças, distribuídas em 80% das 145.000 escolas brasileiras. Em 2017, o número de alunos na educação especial foi mais de um milhão e, no ano seguinte, alcançou 1,18 milhões, um crescimento de quase 11% em apenas 12 meses. Mais de 992.000 desses alunos estudam em escolas públicas regulares. “A inclusão não é um ato que se limita às diretrizes de uma escola, mas sim que irradia por todas as ramificações sociais, pois é no ambiente de aprendizagem que se consolidam valores humanos essenciais para a vida em comunidade.“ É evidente, por conseguinte, o quanto o decreto retratou um enorme retrocesso nos direitos já conquistados, o que, por sua vez, justifica a boa notícia que foi a sua revogação. A inclusão não é um ato que se limita às diretrizes de uma escola, mas sim que irradia por todas as ramificações sociais, pois é no ambiente de aprendizagem que se consolidam valores humanos essenciais para a vida em comunidade. A exclusão não é a solução para garantir um ambiente adequado ao desenvolvimento da criança com deficiência, mas sim apenas uma forma de mascarar e ocultar as deficiências como se estas pudessem gerar um potencial atraso nos demais colegas em sala de aula – a justificativa mais utilizada para o isolamento. É, em poucas palavras, uma atitude que simplesmente reflete o preconceito de quem não quer enxergar no outro os mesmos direitos e qualidades de si mesmo. Referências bibliográficas: https://novaescola.org.br/conteudo/3000/pne-meta-4 https://lizeseusamigos.org.br/noticias/detalhe/5/pessoas-com-deficiencia-no-brasil-o-que-os-dados-oficiais-nos-dizem#:~:text=Em%202020%2C%20segundo%20o%20Censo,mesmas%20turmas%20dos%20demais%20alunos http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/222-537011943/74371-cresce-a-cada-ano-o-numero-de-criancas-atendidas-pela-educacao-especial-no-brasil https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/cresce-20-o-numero-de-alunos-com-deficiencia-matriculados-na-educacao-basica/ https://alana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Os_Beneficios_da_Ed_Inclusiva_final.pdf https://g1.globo.com/educacao/noticia/2023/01/02/suspenso-pelo-stf-decreto-de-bolsonaro-que-instituiu-politica-de-educacao-especial-e-revogado-por-lula.ghtml
Símbolos do Transtorno do Espectro Autista: visibilidade e inclusão
Por Yasmim Verdadeiro Augusto O Transtorno do Espectro Autista (TEA), popularmente conhecido como autismo, é um transtorno do neurodesenvolvimento e seu espectro engloba uma variedade de sintomas e graus de severidade, que incluem déficit na comunicação e/ou interação social (como nas linguagens verbal ou não verbal e na reciprocidade sócio emocional) e padrões restritos e repetitivos de comportamento (como movimentos contínuos, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem cerca de 70 milhões de pessoas no mundo com TEA. Em vista disso, a conscientização sobre o transtorno é algo necessário a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas com autismo em todo o mundo. Para tanto, diversos símbolos são usados e iniciativas são postas em prática para dar visibilidade e promover a inclusão das pessoas com TEA. Quebra-cabeça Esse é o mais antigo símbolo do autismo, porém, é o menos aceito atualmente. Esse símbolo foi criado em 1963 pela Autism Society e popularizado pela Autism Speaks, e representa uma peça de quebra-cabeça desencaixada com a imagem de uma criança chorando, com o intuito de mostrar que as pessoas com autismo sofrem com sua condição e que não se encaixam na sociedade. No contexto em que foi produzido, o símbolo entrava em consonância com o rótulo que o autismo tinha, visto que não era aceito na sociedade e era considerado uma deficiência mental. Contudo, com o tempo, o símbolo deixou de ser adotado e foi substituído por quatro peças de quebra-cabeça encaixadas, visando representar a complexidade do autismo e seus diferentes espectros que se encaixam, formando o TEA. Mas ainda assim esse símbolo não foi muito aceito pela sociedade, isso porque as pessoas entendem que o quebra-cabeça é um símbolo daquele que não se encaixa na sociedade e que evidencia muito mais a dificuldade de compreensão das pessoas no espectro do autismo do que uma tentativa de conscientização. Em vista disso, muitos autistas consideram que essa interpretação traz mais prejuízos à causa do que ajuda no entendimento do TEA. Ainda assim, esse é um dos símbolos mais conhecidos e reconhecidos pela sociedade, usado para apoiar a causa e promover a aceitação do TEA. Fita de quebra-cabeça Esse símbolo universal, também conhecido como fita da conscientização ou fita do autismo, foi criado em 1999, sendo uma fita formada por peças coloridas de quebra-cabeça, cujo objetivo é conscientizar sobre o TEA. As peças do quebra-cabeça que compõem a fita em diferentes cores representam a diversidade de famílias que têm integrantes autistas, buscando incentivar o aspecto da inclusão social. Já, a vivacidade das cores empregadas nessas peças simboliza a esperança em relação às intervenções e à conscientização da sociedade como um todo, visando-se a conquista da inclusão social das pessoas que fazem parte do espectro. Apesar desse símbolo conter peças de quebra-cabeça, não muito aceitas pela comunidade autista, esse é o símbolo da Sociedade do Autismo, além de ser o símbolo mais usado para representar o TEA. Ademais, esse símbolo é empregado em locais onde as pessoas com autismo têm seus direitos garantidos (como em atendimentos preferenciais, vagas de estacionamento, entre outros). Cor azul A relação da cor azul com o autismo se originou com a Associação de Defesa do Autismo (cuja cor primária é o azul), conhecida como Autism Speaks, já que sua campanha Light it Up Blue (Ilumine em Azul) pede que as pessoas usem azul no dia 2 de abril no Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Além disso, essa cor está associada a um sentimento de calma e aceitação em um mundo barulhento e agitado para pessoas do espectro. Ademais, a cor azul busca representar a maior incidência do TEA no sexo masculino, já que para cada 4 meninos, existe 1 menina no espectro. Logotipo da neurodiversidade Esse símbolo foi criado pelas pessoas com TEA e é o mais aceito pela comunidade, representando um uso alternativo à fita do quebra-cabeça. Ele consiste em um sinal do infinito nas cores do arco-íris, visando celebrar a esperança e a diversidade de expressão dentro do espectro. Entretanto, esse símbolo não é bem aceito por todos os constituintes da comunidade, pois ele é visto por alguns como muito passivo e facilmente inundado por pessoas que afirmam que a neurodiversidade está tentando atrair a comunidade LGBTQIA+ para a aceitação em vez de buscar uma identidade própria. Uso de símbolos em documentos e atendimentos preferenciais Em virtude da Lei 13.977, de 2020, batizada como Lei Romeo Mion (nome do filho do apresentador Marcos Mion e que tem TEA), houve a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Essa carteira deve assegurar às pessoas com TEA atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A Ciptea é expedida pelos órgãos estaduais, distritais e municipais que executam a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Para adquirir a carteira, a família deve apresentar um requerimento acompanhado do relatório médico com a indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Além da carteira, é possível que a pessoa com TEA tenha a inclusão do símbolo do autismo em seu documento de identidade. Em alguns estados, como no Rio Grande do Sul, o símbolo incluído é a fita do quebra-cabeça em fundo azul, localizado no canto superior direito do documento. Já, em outros, como em São Paulo, o símbolo utilizado é o de um cérebro (uma das quatro classificações adotadas pelo CID nacional), visto que o autismo é um transtorno no neurodesenvolvimento. Vale ressaltar que essa identificação no RG não é obrigatória, basta a pessoa solicitar a inclusão dessa informação no documento. Por outro lado, a pessoa também pode solicitar que essa informação seja excluída a qualquer momento. Além disso, a fita de quebra-cabeça também é utilizada como símbolo para indicar atendimento preferencial em filas de supermercados e farmácias para pessoas
Acessibilidade em tempos de pandemia: o injusto mundo limitado das pessoas com deficiência
Por Yasmim Augusto Todas as imagens desse artigo possuem texto alternativo com a audiodescrição resumida (#pracegover). Com aproximadamente 15 milhões de infectados e mais de 620 mil mortes, o coronavírus é um inimigo invisível que estamos enfrentando há meses. Com uma rotina repleta de mudanças, “adaptação” está sendo a chave para encarar e superar todo esse cenário mundial: em questão de dias, passamos a adotar a jornada em home office; a higienização se tornou um hábito muito presente; ir ao mercado deixou de ser uma tarefa costumeira e simples; EaD se tornou uma realidade muito disseminada; e um simples abraço se tornou uma ameaça. No geral, fomos afetados no nível econômico, social, educacional, de infraestrutura e de saúde pública. Sem critérios de seletividade, o vírus atinge e preocupa a todos, independente de classe e condição socioeconômica e não é novidade que o período de quarentena está sendo um desafio. Mas como será que as pessoas com deficiência (que representam 24% dos brasileiros) – já há muito excluídas socialmente – estão enfrentando esse período de maiores restrições ainda? As consequências de todas as mudanças que vivenciamos são mais acentuadas nas pessoas com deficiência, pois, na maioria das vezes, elas são marginalizadas, tendo dificuldades no acesso a direitos básicos (como locomoção e saúde) e precisam de ajuda de terceiros na realização de tarefas rotineiras, o que também dificulta o isolamento social. Até mesmo as atividades que se tornaram hábitos no tempo em que vivemos, como higienizar as mãos, tirar os sapatos e trocar de roupa ao chegarmos em casa, a necessidade de isolamento social e o próprio uso de máscara têm se mostrado como desafios para as pessoas com deficiência. Essas dificuldades se encontram nos vários níveis de deficiências: algumas pessoas desenvolvem comportamentos mais agressivos e ansiosos devido ao fato do isolamento, outros, ainda, têm a sua comunicação afetada e encaram diversos obstáculos para se adaptar à nova realidade e fugir das consequências negativas das desigualdades, que também podem se refletir no nível econômico. A própria OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmou que “a pandemia de coronavírus está aprofundando as desigualdades para mais de um bilhão de pessoas [uma a cada sete pessoas no mundo] que têm alguma deficiência”, já que pobreza e deficiência estão relacionadas, de modo que 20% das pessoas que estão abaixo da linha da pobreza no mundo têm algum tipo de deficiência. Dessa forma, todas as pessoas com deficiência estão enfrentando diferentes dificuldades de acordo com sua realidade. Por exemplo, um cadeirante já enfrenta constantemente em sua vida as dificuldades da falta de acessibilidade nas ruas. Mas em tempos nos quais podemos carregar o vírus para casa devido ao contato com o solo, como realizar a constante higienização da cadeira ou deixá-la na porta de casa para evitar a contaminação? Ou, ainda, como evitar o contato com as rodas, já que muitos cadeirantes utilizam-se das mãos como forma de auxílio na movimentação da cadeira? E o que fazer quando um objeto de proteção coletiva se configura como um limitador de comunicação? As pessoas com deficiências ou limitações auditivas geralmente fazem leitura labial (principalmente aqueles que não dominam totalmente o uso de Libras – Língua Brasileira de Sinais) para entender o que as pessoas falam, mas atualmente a máscara está se tornando um obstáculo nesse aspecto. Devido a isso, essas pessoas vivem em um dilema: proteger quem está ao redor, ou proporcionar a comunicação? João Pedro, de 20 anos, graduando de Direito da UFJF-GV, com perda auditiva de 75% e sem domínio de Libras, explica a sensação em entrevista concedida a UFJF: “Imagine estar em um comércio russo. Você escuta vozes, mas não entende nada”. Outra dificuldade para as pessoas que realizam leitura labial também ocorre com as vídeo conferências e aulas online. Muitas pessoas optam por não aparecer em vídeo e isso impossibilita a leitura labial. Outras, ainda, esquecem o microfone aberto, o que provoca uma série de ruídos e interferências para aqueles com perda auditiva, dificultando o entendimento da fala. Além disso, também há um atraso entre a articulação da boca e o som da fala (delay), o que provoca falhas na conexão, levando a dessincronia entre as transmissões de áudio e vídeo, o que gera efeitos negativos para quem precisa fazer essa leitura visando entender as informações passadas. A comunicação também tem se mostrado como um risco para aqueles que dependem de Libras para transmitir as informações. Para Rafael Silva Guilherme, professor da UFJF-GV, tradutor e intérprete de Libras, em entrevista concedida a UFJF, “como [Libras] é uma língua gestual, ela é sinalizada com o corpo e as mãos. E a mesma mão com que eu falo é a mão que eu toco os objetos e que, em alguns momentos, preciso tocar o meu rosto. Alguns sinais são feitos com a aproximação da mão no rosto, próximo à boca, aos olhos. Isso poderia causar uma contaminação”. Rafael também afirma que o nível de emprego oferecido a população com deficiência, conforme regulamenta a Lei nº 8.213/93 (que obriga a contratação de um determinado percentual de pessoas com deficiência para cada número de funcionários) irá diminuir, porque “se as empresas estão demitindo as pessoas hoje por uma questão de crise, significa que o percentual obrigatório para cumprirem por causa da cota também vai diminuir”. E quanto às pessoas cegas ou com perda visual, que utilizam do sentido do tato como seus olhos? Como tocar os objetos sem provocar ou ser vítima de uma possível contaminação? E quanto as aulas realizadas no Ensino à Distância (EaD), que nem sempre estão prontas para atender a um público específico, sem ferramentas de acessibilidade, como Libras, Closed Caption e/ou Audiodescrição? Esses são alguns dos aspectos que têm permeado e dificultado ainda mais a realidade das pessoas com deficiência no momento atual. O isolamento social está sendo uma realidade difícil para toda a população mundial, mas as pessoas com deficiência estão encarando esse novo normal com maiores obstáculos, o que revela, portanto, a urgência de concretização de ações de inclusão social, pautadas