Por Yasmim Verdadeiro Augusto

Entre as diversas cores que colorem o mês de setembro e visam conscientizar a população sobre diversas mazelas sociais, as cores azul e verde são as mais marcantes para as pessoas com deficiência, visto que dão maior visibilidade à Comunidade Surda Brasileira e à inclusão social de pessoas com deficiência. E como essas iniciativas surgiram e como ganharam a dimensão que têm hoje?

Setembro Azul

O Setembro Azul é o mês que promove visibilidade à Comunidade Surda Brasileira, realizando uma homenagem a essa população e uma conscientização da sociedade em relação a essa comunidade. E como essa iniciativa deu seus primeiros passos?

O Setembro Azul surgiu a partir da luta da Comunidade Surda por seus direitos. Tudo começou em 2009, quando o Conselho Nacional de Educação, no parecer n°13/2009, determinou a obrigatoriedade das escolas comuns de ensino regular aceitarem matrículas de pessoas com deficiência através da oferta de atendimento educacional especializado para esses alunos. Em consequência disso, em 2011, o Ministério da Educação (MEC) declarou que o INES (Instituto Nacional de Educação de Surdos) e o Instituto Benjamin Constant seriam fechados, o que implicaria que as crianças que frequentavam as escolas para alunos com deficiência deveriam ser matriculadas em escolas comuns, de modo a terem atendimento educacional especializado como complementar à sua educação, não mais como a base do processo.

Revoltados com a declaração, em maio de 2011, foi organizada uma manifestação nacional, em Brasília, em defesa das escolas bilíngues para surdos, em uma luta por um ensino gratuito que utilizasse a Libras como primeira língua e língua de instrução. Como resultado da manifestação, o MEC revogou sua declaração, além de que as Comunidades Surdas de outros estados aderiram ao movimento e, a partir dessa organização, surgiu o Setembro Azul. 

Mas por que o mês de setembro foi escolhido se o movimento ocorreu em maio? É porque, no mês de setembro, existem diversos marcos históricos e culturais na Comunidade Surda. Dentre esses marcos, temos:

  • Os dias 6 e 11 de setembro, quando se relembra a realização do fatídico Congresso de Milão de 1880, quando o uso de língua de sinais foi proibido em todo o mundo, obrigando os surdos a adaptarem-se ao oralismo. 
  • O Dia Mundial da Língua de Sinais, celebrado no dia 23 de setembro: essa data busca promover o respeito e a valorização da língua de sinais nos diversos países, fazendo referência a data de fundação da World Federation of the Deaf (Federação Mundial dos Surdos), criada no ano de 1951 com o objetivo de defender os direitos da Comunidade Surda, preservar sua língua de sinais e sua cultura.
  • O Dia Nacional dos Surdos, comemorado no dia 26 de setembro: busca relembrar uma das grandes vitórias da Comunidade Surda, que foi a criação da primeira Escola de Surdos no Brasil em 1857 (atualmente conhecida como INES), localizada no Rio de Janeiro e em funcionamento até hoje.
  • O Dia Internacional do Surdo, celebrado no dia 30 de setembro: relembra as proibições impostas pelo Congresso de Milão e busca relembrar as lutas feitas ao longo dos anos, com o intuito de comemorar as conquistas alcançadas pela Comunidade Surda no mundo inteiro. Ademais, nessa data também se comemora o Dia Internacional do Profissional Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais em alusão ao dia de São Jerônimo, conhecido por traduzir a Bíblia da língua hebraica e grega para o latim.

E, por fim, porque o mês é adornado com a cor azul? 

Essa cor se relaciona com a Comunidade Surda desde a Segunda Guerra Mundial, quando os nazistas obrigavam as pessoas com deficiência a utilizarem uma faixa azul no braço para marcá-las como inferiores. Essas pessoas, então, eram encaminhadas a instituições na Alemanha e Áustria, onde eram executadas pelo programa denominado “T4” ou “Eutanásia” (que foi responsável pela morte de cerca de 20 mil pessoas com deficiência durante os anos da guerra). 

Esse símbolo de opressão voltou a ser usado pela Comunidade Surda em 1999, mas agora como um símbolo do orgulho de ser surdo e fazer parte dessa população, que superou diversas dificuldades ao longo da história. Nesse mesmo ano, o Dr. Paddy Ladd, membro da Comunidade Surda, usou essa faixa como símbolo do movimento na Cerimônia da Fita Azul, realizada no XII Congresso Mundial de Surdos da Federação Mundial de Surdos, na Austrália.

Setembro Verde

O Setembro Verde Inclusivo busca dar visibilidade e estimular a inclusão social de pessoas com deficiência, além de denunciar essa falta de inclusão. O movimento busca conscientizar a sociedade civil e os governantes acerca da importância da inclusão social, realizando um chamamento para que as barreiras sociais sejam superadas através do cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, lei n°13.146 aprovada pelo Congresso Nacional em 2015. 

Essa luta ocorre no mês de setembro em decorrência do Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, que é comemorado no dia 21 de setembro (resultado da conquista de movimentos sociais de 1982). Essa celebração, por sua vez, ocorre nesta data devido a sua proximidade com a primavera e por ser também o Dia da Árvore, de modo a enfatizar que uma sociedade acessível e inclusiva tem que ser sustentável em todos os aspectos. 

E por que o verde? Essa cor foi escolhida para representar o conceito de florescimento e frutificação dos direitos como um processo de consolidação destes. 

Ademais, buscando ser uma estratégia de promoção de uma grande campanha que possa destacar, num contexto maior, cada uma das ações que serão realizadas no período, durante todo o mês de setembro as Associações de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) de todo o país realizam palestras, convenções e debates sobre a inclusão social. 

Em vista de todo esse contexto, é possível perceber que tanto o Setembro Azul quanto o Setembro Verde buscam trazer visibilidade para a Comunidade Surda e para as pessoas com deficiência em geral. Entretanto, essas práticas de inclusão não devem se limitar ao mês de setembro; por outro lado, devem ser uma prática diária, um reflexo do nosso engajamento ativo e constante na luta por respeito e inclusão a essa população. 

Referência das informações:

  • BARBOSA, Suellen. Setembro Verde: campanha sobre inclusão social e prevenção ao câncer de intestino. 2020. Disponível em: https://www.anf.org.br/setembro-verde-campanha-sobre- inclusao-social-e-prevencao-ao-cancer-de-intestino/. Acesso em: 20 set. 2021.
  • CRISTIANO, Almir. Setembro Azul. 2018. Libras.com. Disponível em: https://www.libras.com. br/setembro-azul. Acesso em: 20 set. 2021.
  • DEAF, World Federation Of The. International Week of Deaf People 2021 and International Day of Sign Languages 2021: Deaf Culture and Arts. 2021. Disponível em: https://wfdeaf.org/iwdeaf 2021/. Acesso em: 20 set. 2021.
  • EDUCAÇÃO, Ministério da. Setembro Azul destaca importância da educação aos surdos. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-comemora-o-201 csetembro-azul201d. Acesso em: 20 set. 2021.
  • ROCHA, Renata. Setembro Azul: o mês que comemora a representatividade surda. 2018. Disponível em: https://blog.signumweb.com.br/curiosidades/setembro-azul-mes-dos-surdos/. Acesso em: 20 set. 2021.
  • SIMEC. Setembro Verde: mês dedicado a dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência. 2020. Disponível em: https://www.simec.com.br/?area=ver_noticia&id=8337&titulo =setembro-verde-mes-dedicado-a-dar-visibilidade-a-inclusao-social-da-pessoa-com-deficiencia-. Acesso em: 20 set. 2021.