Garantir o acesso aos espaços verdes vai além da legislação e exige ações contínuas para promover inclusão, autonomia e bem-estar.
Por: Andreza Pereira
Hoje, dia 22 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Terra. Nessa data, refletir sobre o acesso democrático à natureza se torna essencial. O contato com ambientes naturais é reconhecido como um pilar essencial para a manutenção da saúde física e mental do ser humano, além de contribuir para a prevenção de doenças e promoção do bem-estar, conforme pesquisa elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para que todos os indivíduos consigam desfrutar dessa experiência de maneira plena, é necessário eliminar barreiras de acesso, garantindo a inclusão e a acessibilidade nos espaços naturais e de uso público.
Nesse cenário, o projeto Viva o Verde SP, realizado pela ONU-Habitat e SVMA (Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente), produziu um diagnóstico em 102 parques municipais, visando entender como transformar essas áreas em espaços verdadeiramente inclusivos. Utilizando o conceito de Desenho Universal, que visa criar espaços que possam ser utilizados por todas as pessoas, independentemente de suas características físicas. O estudo estabeleceu indicadores técnicos que avaliam desde a inclinação de rampas de acesso até a presença de sinalização tátil. Os resultados revelaram que, para garantir acessibilidade efetiva e autonomia no exercício do direito ao lazer, é fundamental a padronização de rotas acessíveis.
A promulgação da Lei n.º 10.098, de 2000, estabelece que a acessibilidade em áreas públicas, como, por exemplo, os parques, passou a ser obrigatória, trazendo como principal objetivo a eliminação de barreiras, incluindo obstáculos arquitetônicos e urbanísticos. Em São Paulo, locais como o Parque Ecológico Imigrantes e a Trilha do Silêncio, no Parque Estadual do Jaraguá, contam com estruturas adaptadas para que pessoas com diferentes tipos de deficiência possam desfrutar da experiência sem obstáculos. Em alguns casos, também são oferecidos roteiros acompanhados por monitores e profissionais capacitados, mediante agendamento.
Apesar da legislação, a consolidação dessas medidas depende da fiscalização contínua do poder público. O monitoramento garantirá que as adaptações físicas e sensoriais funcionem para além da implementação, mas que operem em pleno funcionamento, de forma a impulsionar que os investimentos realizados sejam revertidos em benefícios permanentes à saúde e ao bem-estar de toda a população.
