Carnaval Para Todos: Inclusão e Acessibilidade na Festa Mais Popular do Brasil
Por Helena Simionatto O carnaval sempre foi, naturalmente, uma das festas mais aguardadas do ano no Brasil, e após as restrições devido à pandemia de COVID-19 impedirem as comemorações nos últimos dois anos, o evento se tornou ainda mais aguardado no ano de 2023. A empolgação contagiante das milhões de pessoas que saem às ruas para festejar, dançar e se divertir cria uma atmosfera única de alegria e celebração, que é marca registrada dos brasileiros pelo mundo todo. No entanto, nem todos têm a mesma oportunidade de participar plenamente dessa festa, isso devido à falta de acessibilidade e inclusão social que ainda ocorrem na maioria dos lugares, se tornando barreiras para pessoas com deficiência, idosos, crianças e outros grupos, que acabam sendo excluídos ou negligenciados durante as festividades. A inclusão é um tema importante e necessário em todas as áreas da sociedade, e não pode ser diferente no carnaval. É fundamental que o tema seja não só discutido, mas exercido, e que todos os envolvidos na organização dos eventos, desde os órgãos públicos até os blocos de rua, estejam atentos à necessidade de garantir a participação de todas as pessoas. Segundo o censo do IBGE chegam a 24% da população do país o número de pessoas com algum tipo de deficiência e, para elas, as principais barreiras encontradas nas comemorações de carnaval são: Falta de acessibilidade Muitas ruas e avenidas onde ocorrem os desfiles não são adequadas para pessoas que usam cadeira de rodas, por exemplo. Para garantir a inclusão dessas pessoas, é preciso que a infraestrutura do carnaval seja adaptada, com rampas de acesso, banheiros adaptados e transporte acessível. Sensibilidade a estímulos Outra questão importante é a inclusão de pessoas com autismo ou outras sensibilidades. O barulho excessivo do som pode ser um problema para essas pessoas, que muitas vezes se sentem desconfortáveis ou até mesmo ameaçadas em meio à multidão. É importante que haja áreas com som mais baixo, ou até mesmo sem som, para que essas pessoas aproveitem o carnaval com mais conforto e segurança. Comunicação verbal Durante o carnaval, muitas informações são transmitidas por meio de música, dança e comunicação verbal, o que pode dificultar o entendimento para quem não ouve. A presença de intérpretes de Libras torna o evento mais acessível e inclusivo, permitindo que as pessoas com deficiência auditiva possam acompanhar as apresentações, entender as informações e interagir com os demais foliões. A festa é de todos Para que todas essas medidas funcionem é importante que os foliões também façam a sua parte, respeitando as diferenças e ajudando a promover um ambiente de inclusão e respeito. Todos têm o direito de se divertir no carnaval, e é fundamental que esse direito seja garantido a todas as pessoas, independentemente de suas características pessoais. Apesar de todos os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência, também é importante destacar as iniciativas e oportunidades que tornaram as festas ainda mais alegres e acessíveis para todos neste ano: Blocos de rua Nesse ano, a inclusão e a acessibilidade foram destaques no carnaval de diferentes partes do Brasil. A festa contou com diversos blocos ao redor do país, que buscam promover a igualdade e destacam a importância da presença de pessoas com deficiência em todos os ambientes. Nos desfiles, além da disponibilização de banheiros adaptados, intérpretes de Libras e audiodescrição, os foliões com deficiência e seus acompanhantes ainda puderam contar com rampas de acessibilidade e áreas livres de obstáculos, pensados para garantir a circulação de pessoas com cadeiras de roda ou com mobilidade reduzida. As inscrições para garantir um lugar nesses espaços foram gratuitas. Em algumas cidades, essas iniciativas fizeram parte do projeto Carnaval Para Todos. Carnaval Online Através do projeto Samba Com as Mãos, o canal SMPEP SP no YouTube, disponibilizou os samba-enredos das escolas de samba e, esse ano, pela primeira vez, realizou transmissões com audiodescrição dos desfiles em tempo real. Os defiles também foram transmitidos através do serviço de streaming Globoplay, que também conta com ferramentas de acessibilidade. A inclusão social é um desafio constante em todas as áreas da sociedade, e o carnaval pode ser uma oportunidade para promover a diversidade e a inclusão. Com algumas medidas simples, como adaptar a infraestrutura e conscientizar os participantes, é possível garantir que todas as pessoas possam aproveitar essa festa tão importante para a cultura brasileira. Todos podemos fazer o possível para tornar os eventos futuros cada vez mais inclusivos e acolhedores para todos! Referências: https://equalweb.com.br/carnaval-a-festa-do-povo-e-acessivel-para-todos/ https://diariopcd.com.br/2023/02/17/carnaval-inclusivo-permite-que-pessoas-com-deficiencia-caiam-na-folia-por-todo-o-pais/ https://observatorio3setor.org.br/noticias/carnaval-inclusivo-confira-blocos-de-rua-e-desfiles-gratuitos-para-pcds/ https://jornalistainclusivo.com/carnaval-acessivel-de-sp-sambas-enredo-em-libras-e-audiodescricao-ao-vivo/ https://www.sonoticiaboa.com.br/2023/02/17/1a-vez-carnaval-bloco-rua-rj-espaco-acessivel-pcd https://jornaldamanhamarilia.com.br/caderno-2/noticia/97943/2023/02/15/bloquinhos-do-carna-marilia-2023-contarao-com-camarote-inclusivo-e-tradutores-de-libras http://youtube.com/@smpedsp
Inclusão na educação e as atuais alterações políticas
Por: Catrina Jacynto Logo após o empossamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi revogado o Decreto nº 10.502/2020 do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, o qual originalmente alterou as regras para acesso à educação especial, prejudicando o atendimento a estudantes com deficiência. Tal ato não apenas foi um reflexo da transição política, como também representou a reconquista de uma série de direitos que são previstos em lei para a acessibilidade desse grupo. Para compreender a dimensão da relevância que a revogação teve, é preciso conhecer não só a gama de benefícios que isso proporciona, como também o que a criação do decreto em si representou para a sociedade. Ressalta-se, primeiramente, que o aspecto educacional é apenas um dos pilares em que se pode debater a inclusão, mas, por ser a base de formação, não é à toa que ganhe centralidade quando o tema é abordado. A inclusão na sala de aula com recursos e profissionais capacitados é crucial para o desenvolvimento e formação de crianças com deficiência. Além de garantir o acesso à educação, a inclusão promove a interação social, o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais, e a formação de valores como tolerância, respeito e compreensão da diversidade. Não obstante, o desempenho das crianças com deficiência também é aumentado quando elas estão em um ambiente escolar inclusivo. Pensando nisso, o Instituto Alana, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, reuniu em um e-book gratuito diversas pesquisas nacionais e internacionais que comprovam como esse sistema de ensino beneficia os estudantes com deficiência, assim como os alunos sem deficiência. Ele pode ser acessado no seguinte endereço: https://bit.ly/ebook_instituto_alana. No quesito legislativo, a inclusão de pessoas com deficiência na rede de ensino brasileira é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece que todas as escolas devem ser acessíveis e garantir a inclusão dessas pessoas. Além disso, a meta 4 do Plano Nacional de Educação determina que o estado deve garantir que a população entre 4 e 17 anos com necessidades especiais, incluindo deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação, tenham acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, priorizando a rede regular de ensino e garantindo uma educação inclusiva com salas de recursos multifuncionais, classes especializadas, escolas ou serviços especializados, sejam públicos ou conveniados. Vê-se, então, que a inclusão não é meramente uma opção a ser oferecida, mas sim um dever que o Estado e as instituições têm que cumprir. Graças às atualizações na legislação, observou-se um aumento significativo na adesão de crianças e jovens com deficiência nas escolas regulares. Segundo o portal do Ministério da Educação e pesquisas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 1998, aproximadamente 200.000 crianças que necessitavam de educação especial estavam matriculadas em classes regulares de ensino básico. Já em 2014, esse número subiu para quase 700.000 crianças, distribuídas em 80% das 145.000 escolas brasileiras. Em 2017, o número de alunos na educação especial foi mais de um milhão e, no ano seguinte, alcançou 1,18 milhões, um crescimento de quase 11% em apenas 12 meses. Mais de 992.000 desses alunos estudam em escolas públicas regulares. “A inclusão não é um ato que se limita às diretrizes de uma escola, mas sim que irradia por todas as ramificações sociais, pois é no ambiente de aprendizagem que se consolidam valores humanos essenciais para a vida em comunidade.“ É evidente, por conseguinte, o quanto o decreto retratou um enorme retrocesso nos direitos já conquistados, o que, por sua vez, justifica a boa notícia que foi a sua revogação. A inclusão não é um ato que se limita às diretrizes de uma escola, mas sim que irradia por todas as ramificações sociais, pois é no ambiente de aprendizagem que se consolidam valores humanos essenciais para a vida em comunidade. A exclusão não é a solução para garantir um ambiente adequado ao desenvolvimento da criança com deficiência, mas sim apenas uma forma de mascarar e ocultar as deficiências como se estas pudessem gerar um potencial atraso nos demais colegas em sala de aula – a justificativa mais utilizada para o isolamento. É, em poucas palavras, uma atitude que simplesmente reflete o preconceito de quem não quer enxergar no outro os mesmos direitos e qualidades de si mesmo. Referências bibliográficas: https://novaescola.org.br/conteudo/3000/pne-meta-4 https://lizeseusamigos.org.br/noticias/detalhe/5/pessoas-com-deficiencia-no-brasil-o-que-os-dados-oficiais-nos-dizem#:~:text=Em%202020%2C%20segundo%20o%20Censo,mesmas%20turmas%20dos%20demais%20alunos http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/222-537011943/74371-cresce-a-cada-ano-o-numero-de-criancas-atendidas-pela-educacao-especial-no-brasil https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/cresce-20-o-numero-de-alunos-com-deficiencia-matriculados-na-educacao-basica/ https://alana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Os_Beneficios_da_Ed_Inclusiva_final.pdf https://g1.globo.com/educacao/noticia/2023/01/02/suspenso-pelo-stf-decreto-de-bolsonaro-que-instituiu-politica-de-educacao-especial-e-revogado-por-lula.ghtml
