Por Vanusa Silva
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Nos últimos tempos muito se fala sobre inclusão social e sabemos que a educação sistêmica é um meio para incluir um cidadão na sociedade. No Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2017 houve muito burburinho sobre o tema escolhido para redação – “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”, e a grande pergunta era se os alunos que prestaram o ENEM naquele ano saberiam desenvolver o tema proposto, uma vez que nem sempre o tema sobre sobre deficiência é tratado a fundo em escolas – sejam elas públicas ou particulares.
Partindo do texto que consta em nossa Carta Magna – o capítulo três, artigo 205: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Importante ressaltar a palavra “todos”, no texto acima e isso engloba os cidadãos com ou sem alguma deficiência. Sabemos que no Brasil uma grande parcela da população convive com algum tipo de deficiência, seja ela auditiva, visual ou até intelectual; segundo o IBGE censo 2010, 5,1% da população convivem com a surdez e 35,7 milhões de pessoas tem deficiência visual. Um dos meios que muitos brasileiros encontram para entrar na Universidade Pública ou Privada, é através do ENEM, que acontece no Brasil desde 1998. O Exame é um termômetro para avaliar a qualidade do ensino médio no país e também um meio para que os brasileiros possam galgar o ensino superior. O tema atual em debates tem sido a questão da acessibilidade, que é garantida por lei e tem a finalidade de melhorar a vida de quem nasceu ou adquiriu alguma deficiência ao longo da vida.
E quando falamos de dar dignidade e melhorar a condição de vida de um cidadão, sendo ele uma pessoa com deficiência ou não, os estudos entram como uma bússola para isso. E é direito de todos os cidadãos conforme constituição – o direito a um ensino de qualidade e eficaz. O Enem oferece possibilidades para que tais pessoas consigam realizar o exame ao sair do ensino médio ou em qualquer momento da vida. O atendimento a pessoa com deficiência no ENEM é voltado para pessoas com surdo cegueira, deficiência auditiva, baixa visão, deficiência física, autismo, discalculia, cegueira, surdez, visão monocular, deficiência intelectual (mental), dislexia e déficit de atenção. Trataremos aqui de modo mais fundo sobre as pessoas que convivem com deficiência auditiva e visual.
- Prova ampliada: Indicado para estudantes com baixa visão ou visão monocular (cegueira de um dos olhos), essas provas são impressas com fonte 24 e imagens ampliadas. Os participantes são acomodados em número máximo de 12 por sala ou individualmente, se houver necessidade de auxílio de ledor ou transcritor.
- Prova em braile: Voltada para deficientes visuais, candidatos com baixa visão e/ou visão monocular, as provas em braile são transcritas segundo um código em relevo e aplicadas em salas individuais. Neste caso, o candidato conta com um ledor das questões e um transcritor de respostas.
- Auxílio ledor: Indicado para estudantes com deficiência visual, visão monocular, deficiência intelectual, autismo, déficit de atenção, dislexia ou discalculia. O atendimento é prestado individualmente por duplas de ledores (aquele/a que lê para alguém o conteúdo da prova), que também podem atuar como transcritores de respostas.
- Auxílio para transcrição: Candidatos com impossibilidades de escrever ou preencher o cartão-resposta podem contar com transcritores, que atuam em dupla e com o apoio de ledores. O atendimento é prestado para os candidatos citados anteriormente e realizado de forma individual.
- Guia-intérprete: Indicado para pessoas com surdo cegueira. Neste caso, profissionais com domínio de técnicas de guia, tradução e interpretação em LIBRAS táteis são contratados para atuar como guia intérprete e atender os estudantes individualmente, em duplas.
- Leitura labial: Pode ser solicitada por pessoas com deficiência auditiva que preferem a leitura dos movimentos labiais à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). O atendimento é prestado por profissionais capacitados na área, que também atuarão em dupla, em salas com no máximo quatro candidatos.
- Libras: Usuários da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) também podem solicitar um tradutor-intérprete para esclarecer dúvidas na leitura de palavras, expressões e orações escritas em Língua Portuguesa. Neste caso, o profissional atuará em dupla em salas de até quatro participantes.
- Sala especial: Mais indicada para candidatos com doenças infectocontagiosas. O recurso não é disponibilizado no ato da inscrição, mas pode ser requerido no dia do Exame, no momento de abertura dos portões, por isso, o ideal é que o candidato se apresente com antecedência.
A primeira fase do ENEM 2019 acontece nos próximos domingos (3 e 10 de novembro). O Click Inclusão deseja boa sorte a todos que irão prestar essa prova tão importante. Lembre-se sempre de ir atrás de seus direitos.