Educação para Surdos e Pessoas com Deficiência Auditiva

Por Marina Russo

Todas as imagens desse artigo possuem texto alternativo com a audiodescrição resumida (#pracegover).

Ao abordar a questão da educação em ensino básico para pessoas com deficiência auditiva é essencial iniciar destacando a diferença existente entre deficiência auditiva e surdez. Esses dois termos muitas vezes são utilizados como sinônimos e, infelizmente, encontramos inclusive profissionais da área da educação que não sabem muito bem conceituar um ou outro. Essa conceituação é primordial para definir que tipo de abordagem educacional será adotada, levando em consideração as especificidades de cada caso. Em uma escala que pode variar de acordo com a classificação adotada, uma deficiência auditiva pode ser considerada como leve, moderada e severa, enquanto a surdez é definida como a ausência total de audição. Um indivíduo com uma deficiência auditiva leve ou moderada pode fazer uso de aparelhos de amplificação sonora que o auxiliam, de certa forma, a ouvir “melhor”. Dependendo de fatores que vão desde acompanhamento fonoaudiológico até a forma com que se deu o processo de alfabetização, indivíduos com deficiência leve ou moderada podem ser completamente oralizados, fluentes em português oral e tendo um desenvolvimento linguístico oral pleno. Já um indivíduo surdo ou com uma deficiência auditiva severa encontra obstáculos na aquisição da língua oral, fazendo com que seu sistema linguístico se estruture de outra forma e seja necessário uma abordagem educacional diferente em sala de aula. 

Uma criança surda ou com uma deficiência auditiva severa, caso receba o acompanhamento adequado que atenda às suas necessidades desde cedo, vai apresentar o seu desenvolvimento linguístico pautado em um outro modelo, um modelo que não é o português oral como conhecemos; é a Língua Brasileira de Sinais. Essa criança pode – e deve – ser alfabetizada de forma a dominar o português escrito, entretanto sempre tendo suas especificidades levadas em consideração, através de uma forma de aprendizagem pautada na inclusão.

No que diz respeito a essa abordagem educacional, que realmente seja efetiva ao aluno surdo ou aluna surda ou com uma deficiência auditiva severa, entramos na questão do tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A lei federal número 12.319, de 2010, regulamenta a profissão de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais, especificando as competências exigida desse profissional e questões relativas à proficiência. É o direito das alunas e alunos surdos ou com deficiência auditiva a presença de um intérprete de LIBRAS, os auxiliando em sala de aula.

Infelizmente, isso nem sempre é o que acontece. Observa-se um despreparo das escolas para lidar com a diversidade, no que diz respeito a qualquer necessidade que requeira uma atenção e um cuidado diferenciado, por falta de verba ou de preparo para lidar com esse processo de inclusão. O processo de inclusão no ambiente escolar de educação básica de uma aluna ou aluno com deficiência é complexo e desafiador para os professores e professoras. A inclusão se dá no equilíbrio entre compreender que aquele aluno possui necessidades diferentes dos outros que precisam ser atendidas, ao mesmo tempo que oferecendo a ele o mesmo tratamento e as mesmas possibilidades de ensino.

O Brasil ainda tem um longo caminho para trilhar não apenas no quesito de legislação, mas também na formação de intérpretes, tradutores e profissionais da área da educação aptos e preparados para lidar com esse processo de inclusão. A educação não é apenas essencial para a formação pessoal, como também se constitui como um espaço de transformações e de preparo para a vivência em sociedade, e é o direito de indivíduos surdos ou com deficiência auditiva também ocuparem esse espaço de forma integrada. 

Um exemplo notável na educação para surdos e pessoas com deficiência auditiva é a Universidade Gallaudet, que é a única universidade do mundo com cursos e programas desenvolvidos para pessoas surdas e com deficiência auditiva. O slogan de Gallaudet é “There is no other place like this in the world!” (Não existe outro lugar como esse no mundo, em tradução livre para o português). Gallaudet está localizada nos Estados Unidos, em Washington, D.C. A primeira língua da universidade é a American Sign Language – ASL (Língua Americana de Sinais), tendo como segunda língua o inglês americano. A universidade admite semestralmente um certo número de pessoas ouvintes, que correspondem a aproximadamente 5% do total de alunos. Entretanto, é obrigatório para admissão a fluência em ASL. Em Gallaudet, todos se comunicam por língua de sinais, desde os funcionários até os professores e coordenadores. A universidade oferece educação para surdos em todos os níveis, do primário ao doutorado, e possui 40 cursos em todas as áreas do conhecimento, se destacando nas áreas de linguística e ensino de línguas de sinais. As vagas da graduação são disponibilizadas majoritariamente para alunos surdos. 

Para saber mais:

• História da fundação da Universidade de Gallaudet: https://mihpeixoto.com/gallaudet-os-primeiros-cem-anos/

• Um artigo sobre a educação inclusiva para deficientes auditivos: http://cienciasecognicao.org/neuroemdebate/?p=3167

• Lei número 123.319, da regulamentação da profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12319.htm